A visita ocorreu no início da manhã desta segunda-feira. A abertura oficial da inspeção ocorrerá nesta terça-feira (29/8), junto com a abertura da Semana “Solo Seguro”.
Equipe da CGJ/AM com integrantes do grupo de inspeção da Corregedoria Nacional, na sede do órgão correcional, em Manaus.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu na manhã desta segunda-feira, na sede do órgão correcional, a equipe da Corregedoria Nacional que está em Manaus realizando uma inspeção de rotina na Corte Estadual de Justiça para a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais e, ainda, das serventias extrajudiciais do estado, conforme Portaria n.º 36/2023, que trata do calendário de inspeções previstas para o segundo semestre deste ano, bem como a Portaria n.º 41/2023, que determina a inspeção no TJAM.
Na reunião desta segunda, além do desembargador Jomar Fernandes, estavam presentes o desembargador Márcio Boscaro, um dos magistrados que auxilia o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, e que integra a equipe de inspeção no Amazonas; os juízes auxiliares da CGJ/AM Áldrin Henrique Rodrigues, Julião Lemos Sobral Júnior e Rafael Cró; o chefe de Gabinete da Corregedoria, Sérgio Amorim; a secretária judiciária Marília Cabral e o assessor Bruno Moretti Filho, da Corregedoria Nacional.
Durante a reunião, foram abordados assuntos relacionados ao interior do estado, bem como os desafios logístico e tecnológico dos municípios amazonenses, sobretudo para a prestação jurisdicional; algumas ações realizadas este ano pela CGJ, como a Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se (Provimento n.º 140/2023, da Corregedoria Nacional), e que obteve uma resposta muito positiva no estado, com mais de 10 mil atendimentos realizados pelos 45 órgãos, instituições e entidades parceiros. Nos cinco dias de trabalho, muitas histórias comoventes foram reveladas, de pessoas que conseguiram, pela primeira vez, a sua Certidão de Nascimento, além de outros documentos, proporcionando um grande passo para o fortalecimento da sua cidadania e do combate ao sub-registro civil. Também em relação ao tema, foram destacadas atividades desenvolvidas por delegatários de serventias extrajudiciais que têm realizado ao longo do ano várias ações de registro civil diretamente nas comunidades indígenas.
Após a reunião, o desembargador Márcio Boscaro visitou os setores da Corregedoria que funcionam no 8.º andar do edifício Desembargador Arnoldo Péres, no bairro do Aleixo, como o Setor de Controle e Fiscalização das Serventias Extrajudiciais, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia), Expediente, Estatística, Setor de Correições e os gabinetes dos juízes auxiliares da CGJ.
Visita ao Setor de Fiscalização e Controle das Serventias Extrajudiciais (Divisão de Selo).
Servidores do Setor de Expediente da CGJ recebem a visita do desembargador Márcio Boscaro.
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia) recebeu a visita do representante da Corregedoria Nacional, nesta segunda-feira.
Outros tribunais
Conforme o portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até dezembro a Corregedoria Nacional realizará inspeções em dez tribunais estaduais. Na Portaria n.º 36/2023, que trata do calendário para este segundo semestre do ano, além do TJAM, a equipe da Corregedoria irá ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), no mês de setembro, enquanto que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) será inspecionado entre os dias 23 e 27 de outubro. Para fechar o ano, a Corregedoria Nacional irá aos Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG), entre 20 e 24 de novembro, e de Goiás (TJGO), no período de 4 a 6 de dezembro.
“O ministro-corregedor determina, por meio de um calendário de trabalho, a realização de inspeção nos tribunais para verificação do andamento das atividades. Também é feita a análise dos números, a distribuição e eventual morosidade. No final, são elaboradas orientações para as unidades, Presidência da Corte e Corregedoria. Tudo isso tem a finalidade de aprimorar a prestação dos serviços do Poder Judiciário”, comentou o desembargador auxiliar da Corregedoria Nacional, Márcio Boscaro.
Na gestão do ministro Luis Felipe Salomão, que está à frente da Corregedoria Nacional, já passaram pelo mesmo procedimento os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Piauí (TJPI), Roraima (TJRR), Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), Rio de Janeiro (TJRJ), de Alagoas (TJAL), Acre (TJAC), Rondônia (TJRO) e do Mato Grosso do Sul (TJMS), esta última ocorrida no início deste mês.
Semana "Solo Seguro"
Durante a visita à CGJ, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, desejou boas-vindas a toda equipe de inspeção do CNJ e aproveitou para falar sobre a 1.ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”, que no Amazonas será aberta oficialmente nesta terça-feira, dia 29, com a presença do ministro Luis Felipe Salomão.
O evento começa às 14h, junto com a abertura dos trabalhos de inspeção, no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no prédio anexo ao TJAM. Haverá videoconferência com prefeituras do interior do estado para a entrega de títulos de propriedade aos munícipes, com participação de delegatários das serventias extrajudiciais dessas comarcas. Em seguida, serão apresentadas as boas práticas do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade do TJAM e haverá a assinatura de Termos de Compromisso e Responsabilidade com a Associação Amazonense de Municípios (leia mais aqui)
O corregedor amazonense e o representante do CNJ exibem a camisa da Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro, a primeira edição da campanha da Corregedoria Nacional.
#PraTodosVerem: A publicação conta com várias fotos. A primeira mostra a equipe da CGJ e os representante da Corregedoria Nacional - estão em pé, vestidos formalmente e posando para a foto. Nas demais fotos, momentos da visita aos setores da CGJ. E na última imagem, o desembargadores Jomar Fernandes e Márcio Boscaro seguram a frente da camisa da Semana "Solo Seguro" (branca, de malha e com a identificação do evento na altura do peito). O corregedor amazonense, que está no lado esquerdo da foto, tem o cabelo curto, pele morena e bigode; usa um terno azul-marinho, blusa branca e gravata. O desembargador Márcio Boscaro tem pele e olhos claros e está sorrindo pra foto; usa um terno azul-marinho, blusa branca e gravata azul com listras. Eles estão no gabinete, cujas paredes são brancas. Atrás dos magistrados está uma porta de madeira e aparece parte de uma janela e um jarro de planta.
Texto: Acyane do Valle, com informações do Portal do CNJ
Fotos: Acyane do Valle | CGJ/AM
Setor de Comunicação Social Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM)
(92) 2129-6672
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