Na oportunidade, foram entregues as camisas da Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro, que será realizada entre os dias 28/08 a 1.º/09 nos estados da Amazônia Legal.
Da esq. para dir.: o superintendente da Polícia Federal, Umberto Rodrigues; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes; o procurador-geral de Justiça, Alberto nascimento Júnior; e o promotor de Justiça Cláudio Tanajura, do Gabinete Institucional da PGJ/AM. (Foto: Acyane do Valle/CGJ-AM)
Na manhã desta quarta-feira (22/8), o procurador-geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu a visita institucional do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e do superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado PF Umberto Rodrigues, para discutir assuntos de interesse dos três órgãos.
Na oportunidade, o corregedor fez um convite para a abertura oficial no estado da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que ocorrerá na próxima terça-feira (29/08), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Poder Judiciário amazonense, com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Além do convite, o corregedor entregou uma camisa da ação nacional aos presentes nessa reunião no MP.
O procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas, Alberto nascimento Júnior, recebe a camisa da Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro. (Foto: Ulisses Farias/MPE-AM)
A Semana Solo Seguro, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa conscientizar, tanto a população quanto os gestores públicos, da importância do acesso regular à terra para a diminuição da desigualdade social, para a proteção ambiental e para a segurança jurídica do cidadão.
O evento, que está em sua 1ª. Edição, acontece de 28 de agosto a 1.º de setembro próximos, com ênfase nos estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. Esse destaque se dá em decorrência das peculiaridades e vulnerabilidade dos povos que residem na região.
O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Umberto Rodrigues, também recebeu a camisa do evento nacional. (Foto: Ulisses Farias/MPE-AM)
A coordenação do movimento nos estados é de responsabilidade das Corregedorias-Gerais de Justiça, por meio dos Núcleos de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS). No Amazonas, esse grupo de trabalho é presidido pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, e tem como coordenador e subcoordenador o desembargador Abraham Campos Filho e o juiz Áldrin Henrique Rodrigues, respectivamente. Também fazem parte os magistrados Julião Sobral Júnior, Marco Antônio da Costa e Luiz Alberto Albuquerque.
Para o procurador-geral de Justiça, Alberto Nascimento Júnior, a regularização fundiária promove não apenas a segurança jurídica para os ocupantes de terras, mas também é uma ferramenta crucial para o combate ao desmatamento ilegal e à exploração predatória. “A regularização fundiária ajuda a promover o desenvolvimento econômico de maneira responsável, criando oportunidades para que as pessoas que vivem na região possam prosperar sem causar danos irreparáveis ao meio ambiente”, disse.
Também presente na reunião o promotor de Justiça Cláudio Tanajura, que integra o gabinete institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
Foto: Ulisses Farias/MPE-AM
#PraTodosVerem: A matéria é ilustrada por quatro fotos, que estão distribuídas ao longo da matéria. A primeira, mostra os representantes da PF, CGJ e MPE, em pé, lado a lado e sorrindo para a foto. Eles estão vestidos formalmente, com paletó e gravata. O ambiente da imagem é de gabinete. Nas próximas duas fotos estão o procurador-geral de Justiça segurando a camisa à sua frente - branca, de malha, com a identificação do evento. Ele está vestido com paletó, sentado e em um ambiente de escritório; e o superintendente da PF, que também segura a camisa do evento na sua frente. Ele está de paletó, gravata e sorri para a foto. Ao fundo, uma parede bege e aparece parte de um aparelho de TV. Na última foto, estão todos os mencionados acima, que aparecem sentados, no gabinete da PGJ, e, ainda, o promotor de Justiça, Cláudio Tanajura. Eles conversam e o momento é descontraído. Ao fundo, está um armário de madeira e persianas brancas cobrem janelas. Fim da descrição.
Fotos: Acyane do Valle | CGJ/AM e Ulisses Farias | MPE/AM
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