TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

corregedoria@tjam.jus.br   (92) 2129-6677     Transparência

CGJ acompanha a regularização fundiária de mais 1,5 mil unidades habitacionais pelo Governo do Estado

A CGJ/AM está alinhada ao debate sobre a questão fundiária no País e aos provimentos da Corregedoria Nacional.


WhatsApp Image 2023 06 28 at 11.56.33

O corregedor-geral de Justiça participou da solenidade realizada na capital amazonense, na manhã desta quarta-feira. (Foto: Secom/AM)

 

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e o coordenador-geral do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/AM, desembargador Abraham Campos Filho, participaram da solenidade promovida pelo Governo do Amazonas nesta quarta-feira (28/6), que deu início à regularização fundiária de mais 1,5 mil unidades habitacionais, com a entrega títulos definitivos de terra em Manaus, em nova ação do Programa Amazonas Meu Lar, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques.

A regularização fundiária está entre as diretrizes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, que vem conversando com representantes da administração pública e de entidades para buscar avanços em relação à temática no estado.

WhatsApp Image 2023 06 28 at 10.36.12

De acordo com o governo do Amazonas, os esforços estão voltados ao cumprimento das metas do "Amazonas Meu Lar", que são a entrega de 22 mil soluções em moradia e a realização de 33 mil regularizações fundiárias de imóveis e terrenos. (Foto: Secom/AM)

 

Entre as ações mais recentes, destacam-se as assinaturas do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Corregedoria e Governo do Estado no dia 19/6/23, voltado à gestão fundiária; e também do Decreto n.º 47.623/2023, pelo governador Wilson Lima, que instituiu o Comitê de Trabalho Interinstitucional com objetivo de fomentar o Programa Permanente de Gestão Fundiária e Sustentabilidade da Amazônia.

Neste mês de junho, a equipe da CGJ/AM visitou Apuí e Coari, no interior do estado, a fim de verificar as ações relacionadas à regularização fundiária nos dois municípios.

Regularização fundiária

De acordo com o Governo do Estado, a regularização fundiária, realizada por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), inclui a contabilização dos lotes da área e a emissão do Habite-se (junto ao Município), beneficiando moradores dos conjuntos Viver Melhor III, com 512 unidades; Petrópolis, com 192 unidades; e Amadeu Botelho, com 800 unidades.

A entrega de 200 títulos definitivos, feita por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), contempla moradores dos bairros Monte das Oliveiras (zona norte), Redenção e Nova Esperança (zona oeste) e da comunidade Ouro Verde, bairro Coroado (zona leste), ainda conforme o Governo do Estado. O secretário João Braga explica que o título definitivo garante juridicamente a propriedade do imóvel, possibilita ao proprietário buscar crédito para o financiamento de construção, reforma e ampliação. O documento permite ainda a condição de herança legal, além da valorização do imóvel e terreno.

Com a entrega dos 200 títulos, o Governo do Amazonas totaliza mais de 650 títulos definitivos, desde 2022, nos bairros Monte das Oliveiras, Redenção, Nova Esperança e Ouro Verde. Em 2022, foram entregues 55 títulos, no Monte das Oliveiras; 40 títulos, no Nova Esperança; 165 títulos, no Redenção; e 206 títulos definitivos, na comunidade Ouro Verde.

 

#PraTodosVerem: A postagem mostra a entrega de documentos a mulheres, uma delas - idosa - está em cadeira de rodas, as demais estão em pé e olhando para o governador (tem cabelo curto e escuro, pele morena, usa óculos e barba; veste uma camisa de botão em tom rosa claro); ao lado dele aparece o corregedor-geral de Justiça (tem cabelo curto, pele morena, usa bigode e está sorrindo; veste um blazer azul-petróleo e uma camisa branca); eles estão em pé, com outras pessoas ao redor. Atrás deles há uma parede na cor verde-floresta com parte do brasão do Estado (colorido) e da palavra Amazonas, em fonte branca. (fim da descrição)

 

Texto: Acyane do Valle e informações da Secom/AM
Fotos: Secom/AM

 

Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline