A comitiva da CGJ/AM está no município realizando mais uma fase da correição extraordinária na comarca para a verificação dos direitos dos povos indígenas nas ações judiciais e serviços notariais e de registro.
A comitiva da CGJ esteve na base do Exército no município de São Gabriel da Cachoeira e discutiu informações sobre as complexidades das operações militares na região.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, realizou esta semana uma visita de cortesia ao novo comandante da 2.ª Brigada de Infantaria de Selva – “Brigada Ararigbóia”, general de Brigada Nilton Diniz Rodrigues, que assumiu a unidade na última segunda-feira (17/4), em São Gabriel da Cachoeira; e, ainda, ao prefeito do Município, Clóvis Moreira Saldanha.
O magistrado está em São Gabriel conduzindo mais uma etapa da correição extraordinária, determinada por meio da Portaria n.º 15/2023, com o objetivo de verificar a atuação judicial e dos serviços notariais e de registro em ações que envolvam os direitos dos povos indígenas na comarca. O desembargador-corregedor está aproveitando a permanência no município para realizar visitas institucionais a órgãos e entidades que atuam direta ou indiretamente com a população indígena.
No início da semana, o magistrado já se reuniu com representantes da Funai no município; da Polícia Federal; da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn); e na última quarta-feira (19/4), conversou com o novo comandante da 2.ª Brigada de Infantaria de Selva, general de Brigada Nilton Diniz Rodrigues; e com o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha, que é da etnia tariano.
No Exército, o corregedor-geral conheceu a base da 2.ª Brigada de Infantaria de Selva; as ações realizadas pelos militares na região conhecida como “cabeça do cachorro”; e as complexidades das operações desenvolvidas pelo Exército nas localidades que oferecem maior dificuldade de acesso no estado, inclusive para o envio de suprimentos básicos.
No gabinete do prefeito, a conversou foi sobre as principais dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas que vivem no município.
Com o prefeito do Município, a reunião contou também com a presença do corregedor-geral da Secretaria Estadual de Segurança Pública, coronel QOPM Franciney Machado Bó, na sede da Prefeitura. Ao final, foram entregues artesanatos indígenas, da etnia tariana, feitos com madeira de sorva. O corregedor estava acompanhado do chefe de Gabinete da CGJ, Sérgio Amorim; do juiz Flávio Henrique Freitas e do juiz-corregedor auxiliar Rafael Cró, designados para a correição extraordinária na comarca; e, ainda, do juiz titular da Vara Única de São Gabriel da Cachoeira, Manoel Átila Araripe Autran Nunes; do diretor do Fórum, Johnny Lima; e da registradora e tabeliã do município, Letícia Camargo Carvalho.
Texto e fotos: Acyane do Valle | CGJ
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