Além dessas unidades, uma das informações repassadas durante a visita institucional foi sobre o sistema de laudos do IML, que pode ser acessado em tempo real pela Secretaria de Custódia, em Manaus.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, visitou o Instituto Médico-Legal Dr. Antonio Hosannah da Silva Filho, localizado na Cidade Nova II, zona Norte de Manaus, e conheceu as atividades realizadas pelo Banco de Olhos do Amazonas e pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, que funcionam no IML, e, ainda, os setores que fazem parte da estrutura do instituto.
A ação da Corregedoria-Geral de Justiça, ocorrida no último dia 5, fez parte de uma programação de visitas institucionais às unidades que integram o Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), da Secretaria Estadual da Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM): o Instituto de Criminalística Lorena dos Santos Baptista; o IML e o Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo. A finalidade era conhecer esses órgãos periciais e a sua estrutura, uma vez que possuem papel de relevância para o trabalho da polícia e do sistema de justiça.
Acompanhado do secretário estadual da Segurança Pública do Amazonas, general de divisão do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Mansur, o desembargador-corregedor esteve no Banco de Olhos, onde conversou com os servidores do setor. “São profissionais extremamente dedicados a uma causa nobre, que é a doação de córneas, possibilitando a uma pessoa que aguarda por transplante, a recuperação da visão”, comentou o magistrado.
No local, os servidores explicaram que, a partir da informação do óbito, é realizado o acolhimento dos familiares para verificar a possibilidade da doação das córneas. O trabalho desenvolvido no IML tem auxiliado na redução do tempo de espera para esse tipo de transplante, chegando, por diversas vezes, a “zerar” a fila para transplante de córnea no estado, conforme os servidores relataram ao corregedor.
Na mesma área do Banco de Olhos, os cartórios extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais possuem uma sala para atender as pessoas que procuram o instituto e necessitam da Certidão de Óbito. As serventias trabalham em sistema de “rodízio”, de acordo com a Direção do IML, e o trabalho desenvolvido no local contribui para que as famílias mais humildes evitem se deslocar a outros bairros da cidade com o objetivo de obter esse documento.
Custódia
Uma das informações repassadas pela diretora do Instituto Médico-Legal Dr. Antonio Hosannah da Silva Filho, Sanmya Leite, ao desembargador-corregedor foi sobre o sistema de laudos do IML que pode ser acessado em tempo real para auxílio às audiências de custódia realizadas na capital.
“E com isso a audiência de custódia já pode acontecer com o laudo presente. O que a delegacia não consegue incluir no processo por alguma situação, a própria Secretaria de Custódia do tribunal já acessa o sistema e pode baixar o laudo no momento da audiência”, explicou a diretora.
Outros setores
O corregedor percorreu outros setores do IML e conheceu o trabalho desenvolvidos pelos profissionais do órgão: as salas de exame pericial onde são realizados os procedimentos relacionados a crimes sexuais; área para o recebimento de custodiados; setor de estatística; e também conversou com os servidores do setor Psicossocial, que são a “linha de frente” para o atendimento das famílias que procuram o IML. Neste serviço, os profissionais prestam orientações sobre o que fazer no caso de pessoas desaparecidas; os procedimentos adotados nos casos de crimes sexuais, sobretudo quando as vítimas são crianças e adolescentes; dentre outras ações.
O magistrado também visitou o auditório do instituto; área de preservação da memória do órgão com a galeria de ex-diretores; e a Patologia – onde funcionam a Necrópsia e as câmaras frias (dez cadáveres por dia, em média, dão entrada no IML em Manaus, conforme a direção da unidade).
Acompanharam a visita institucional o corregedor-geral do Sistema de Segurança Pública, coronel Franciney Bó; o delegado Herbert Lopes, do Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Judiciária da SSP no Fórum de Justiça Henoch Reis; a diretora do Departamento de Polícia Técnico-Científica do AM, Margareth Vidal; e o chefe de Gabinete da CGJ/AM, Sérgio Amorim.
Confira também outras matérias sobre as visitas institucionais às unidades que integram o Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC):
#PraTodosVerem: A foto que ilustra a matéria jornalística mostra em destaque o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes (ele tem o cabelo curto, pele morena, usa bigode e está vestindo um blaser azul marinho, camisa clara e calça jeans), sendo entrevistado por três repórteres - duas mulheres, que estão de costas, gravando a entrevista em aparelhos de celular; e um homem, que está de lado, segurando um microfone usado para programas de televisão. Todos estão em pé. Um pouco adiante, está o secretário estadual de Segurança Pública, Carlos Mansur, acompanhando a entrevista, que acontece em área externa. Ao fundo, aparecem profissionais que fazem parte da comitiva da CGJ e da SSP; carros estacionados e parte do prédio do Instituto de CriminalísticaLorena dos Santos Baptista).
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Marcus Philipe | TJAM
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