O assunto foi abordado pela servidora da CGJ/AM Lydia Azêdo na abertura do ano letivo 2023 da Escola Judicial do TJAM.
A identificação dos riscos dentro dos processos internos do trabalho, conhecendo as possíveis “lacunas” de segurança da informação e de privacidade, é primordial para a proteção de dados pessoais, além de permitir também maior controle e monitoramente do tratamento dessas informações no ambiente institucional. O assunto foi abordado na manhã desta quinta-feira (9/2), durante a abertura do Ano Letivo 2023 da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), pela servidora Lydia Azêdo, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).
Ela ministrou a palestra “A Governança como base para a proteção de dados pessoais” no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do TJAM, e prestigiada por vários juízes e desembargadores, servidores do Judiciário e operadores do Direito. A palestra foi transmitida pelo canal do TJAM no YouTube e pode ser acessada a qualquer tempo.
“É preciso saber identificar quais riscos podem afetar o atendimento e a segurança das informações. Para a proteção de dados é necessário ter a noção de quais são os riscos para o tratamento dos dados pessoais e que podem afetar o titular. Temos que ter isso sempre em mente, de que quando falamos em proteção de dados estamos nos referindo ao cidadão. Inclusive, quando se começou a falar sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados, n.º 13.709/2018), havia uma campanha em que dizia ‘seu dado é você’ e isso nunca fez tanto sentido porque hoje estamos totalmente envolvidos no mundo virtual”, comentou Lydia.
A servidora enfatizou que a vida atual está totalmente envolvida pelo ambiente virtual e lembrou que, em relação ao Poder Judiciário, a principal ferramente de trabalho é o dado do jurisdicionado. “Se não contamos com uma estrutura e conhecimento para verificar quais são os riscos e o nosso papel dentro dela, como é que iremos proteger aquela informação que nos foi confiada? Não se trata apenas da vulnerabilidade do usuário, pois a instituição também sofre graves consequências de uma situação como essa – prejuízos tanto financeira, quanto de reputação”, alertou.
Governança
A palestra abordou, ainda, a proteção de dados pessoais, estruturada no contexto do Poder Judiciário do Amazonas, tendo como enfoque a governança, por ser este um dos pilares imprescindíveis, juntamente com a segurança e a responsabilidade, para o tratamento de dados pessoais, nos processos de trabalho do Tribunal, em compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados e que atenda às expectativas dos titulares de dados pessoais, no que tange à privacidade e à segurança.
“A governança é a base para que se pense numa estrutura de tratamento de dados pessoais que atenda aos preceitos da LGPD e da Constituição Federal. E essa governança, junto com a segurança e a responsabilidade, representam o sustentáculo harmônico, sendo áreas que conversam entre si, mas que não se sobrepõem uma a outra”, acrescentou.
Durante a exposição, foi demonstrado que a governança se faz presente em todas as fases do ciclo de vida dos dados pessoais e que sem ela o atendimento dos princípios da LGPD; Planos de Resposta a Incidentes de Segurança; Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais; e o atendimento à autodeterminação informativa do titular de dados pessoais ficarão comprometidos.
#PraTodosVerem: A foto principal da matéria mostra a servidora ministrando a palestra para um auditório lotado. As pessoas estão sentadas em poltronas vermelhas e, na foto, aparecem de costas. A servidora está ao fundo, na frente dos participantes, no centro palco do auditório e em pé. Ela tem pele clara, cabelo longo, veste um conjunto de saia e blusa na cor bege e usa sapato alto. Ela segura o microfone e olha para a direita onde estão sendo apresentados, em telão, os temas centrais da palestra. O ambiente é bem iluminado e as paredes são pintadas de bege com detalhes em marrom. Na parede principal do palco encontra-se o brasão do TJAM, na versão vertical, dominando quase toda a parede.
Clique aqui para ver mais fotos do evento!
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Marcus Philipe | TJAM
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.