Os selos físicos caíram em desuso com a implementação dos sistemas eletrônicos informatizados pelas serventias extrajudiciais e cartórios judiciais do Estado.
A Divisão de Depósito Público do Poder Judiciário amazonense encaminhou nesta semana para incineração 122 quilos de selos judiciais físicos não-utilizados no âmbito de serventias extrajudiciais e cartórios judiciais do Estado. A incineração - sob uma temperatura oscilante de 600 a 700 graus - aconteceu na empresa de reciclagem Amazon Sand Indústria e Comércio de Areias de Fundição Ltda (Amec Sand), no bairro do Mauazinho, zona Sul da capital.
O selo de fiscalização constitui instrumento que visa a garantir a autenticidade dos atos notariais e registrais, o que é essencial tanto para órgãos fiscalizadores – como a Corregedoria-Geral de Justiça - quanto para a população e para as próprias serventias. Com o selo, tem-se um meio para evitar problemas como casos de evasão, fraude e falsificação de documentos públicos.
Os selos físicos caíram em desuso com a implementação dos sistemas eletrônicos pelas serventias extrajudiciais e cartórios judiciais do Estado. No período de transição de sistemas, houve sobras de diversos selos físicos que não chegaram a ser utilizados e que estavam sob guarda da Divisão de Fiscalização e Controle dos Serviços Extrajudiciais da CGJ/AM.
A destruição dos 122 quilos de selos, realizada na última segunda-feira (16/1), foi solicitada à Presidência da Corte pela Divisão de Fiscalização e Controle dos Serviços Extrajudiciais da CGJ/AM em razão, dentre outros aspectos, de "eventual risco de extravio e consequente utilização para fins não idôneos e potencialmente criminosos". No dia 4 deste mês de janeiro, a Presidência do Tribunal despachou no sentido de autorizar o procedimento.
A incineração foi realizada mediante a supervisão da servidora da Divisão de Fiscalização e Controle dos Serviços Extrajudiciais da CGJ/AM, Maria Antonieta Vilaça dos Santos, acompanhada pela diretora do Depósito Público do TJAM, Valéria Pedrosa Serra, e do 3.º sargento PM Fernando Mendonça Hayek, que integra a equipe da Assistência Militar do Tribunal à disposição da Corregedoria.
“A incineração foi providenciada em alinhamento, inclusive, com as ações de sustentabilidade ambiental do Tribunal de Justiça do Amazonas. Pensando no respeito ao meio ambiente, a Divisão de Depósito Público fez a pesquisa das empresas capacitadas em fazer o descarte de forma segura. E a Amec possui um sistema inovador que transforma lixo em energia. No caso dos selos, esses viram bolinhas de carvão, evitando que árvores sejam cortadas e destinadas a este fim (de uso do insumo)”, informou a diretora Valéria Pedrosa Serra.
#PratodosVerem - A foto que ilustra a matéria mostra funcionários da Amec Sand, na sede da empresa, em área onde está o maquinário de incineração, identificado com a logomarca da empresa em verde, acompanhados da comitiva do Tribunal de Justiça, dentre eles a servidora Maria Antonieta Vilaça, da Divisão de Fiscalização e Controle dos Serviços Extrajudiciais, que estão de frente, posando para a foto. Todos estão usando capacete branco, o mesmo tipo usado em canteiros de obra. Eles estão em uma área de galpão industrial.
Texto: Paulo André Nunes
Fotos: Acervo da Divisão do Depósito Público/TJAM
Setor de Comunicação Social da CGJ/AM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.