Acordo consensual homologado pela juíza Simone Laurent Arruda, viabilizou a conclusão do processo.
Integrada à programação da 17ª Semana Nacional da Conciliação, a 17ª Vara Cível da Comarca de Manaus homologou nesta semana, um acordo conciliatório entre as partes do processo nº 0716528-14.2022.8.04.0001 que litigavam sobre a propriedade e posse de uma balsa.
Pautada para o período de mutirão de conciliação, a audiência resultou em um acordo no valor de um milhão de reais, sendo este acordo homologado pela juíza titular da 17ª Vara Cível, Simone Laurent Arruda da Silva. A referida homologação viabilizou a conclusão do processo.
Conforme informações fornecidas pela unidade judiciária onde tramitou o processo, a demanda judicial tratava-se de um Embargos de Terceiro, manejados para assegurar a posse da embarcação, vez que o adquirente havia promovido uma série de benfeitorias. A discussão do processo, por sua vez, orbitava em torno dos direitos na manutenção da posse do bem e, em sendo o entendimento contrário da magistrada, os direitos de ressarcimento pelas benfeitorias.
Imagem: Acervo (17ª Vara Cível)
com arte de Polyanna Lira
SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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