Assim como nas demais comarcas do Amazonas, em Barcelos, os casamentos civis com solenidades presenciais realizadas no cartório local, estão sendo gradativamente retomados.
O Cartório da Comarca de Barcelos (município distante 401 quilômetros de Manaus) tem registrado o aumento do número de agendamentos de casamentos civis – com cerimônias presenciais – após a publicação do Provimento nº 420 editado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).
Pelo Provimento, atenta às orientações das autoridades sanitárias, a Corregedoria-Geral de Justiça revogou determinações impostas no início da pandemia da covid-19 e voltou a autorizar a realização de cerimônias presenciais de casamentos civis em edifícios particulares e em sedes de cartórios no Amazonas.
O documento foi divulgado pela CGJ/AM, na edição do último dia 5 de abril do Diário da Justiça Eletrônico (Dje) e nele, o órgão de correição autoriza a realização das solenidades presenciais, no entanto, ressalta a necessidade de que sejam observadas, nas cerimônias, as orientações de saúde pública, em prevenção à covid-19 expedidas por órgãos federais, estaduais, municipais “e em especial o Decreto n.º 43.791, de 30 de abril de 2021, bem como aqueles que o substituírem, sem prejuízo da possibilidade da celebração de casamento na modalidade virtual”.
De acordo com a delegatária do cartório de Barcelos, Geiza Elem Souza de Matos, a possibilidade de realização dos casamentos com cerimônias presenciais tem sido motivo de alegria para os munícipes. “A retomada dos casamentos presenciais permite que os casais compartilhem com seus familiares e amigos a emoção da cerimônia de casamento. Em Barcelos, após a publicação do Provimento nº 420, as cerimônias estão sendo realizadas na própria serventia extrajudicial, em uma sala reservada, com a magistrada possibilitando um momento para os nubentes e seus famliares”, informou a delegatária Geiza Elem Matos.
Conforme informações da serventia, no último dia 30 de abril, foram realizados dois casamentos civis no cortário local. Com cerimônia presidida pela juíza da Comarca, Tamiris Gualberto Figueiredo, constituiram a união civil os casais João Paulo Nascimento Oliveira e Ellis Caroline Marques Machado (foto acima); além de Luiz Estevão da Silva e Francinete da Silva Linhares.
SETOR DE COMUNICAÇÃO
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