Mutirão de audiências é coordenado no Judiciário Estadual pela Corregedoria-Geral de Justiça, que programou 10,9 mil sessões para o período de 8 a 12 de novembro.
O uso de novas tecnologias, sobretudo para prevenir o contágio pela covid-19, é uma das apostas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para assegurar o atendimento jurisdicional à população e reforçar as ações da Semana Nacional da Conciliação, cujos trabalhos iniciaram na última segunda-feira (8).
Com 10, 9 mil audiências programadas para ocorrer no Amazonas, entre os dias 8 e 12 de novembro, neste ano de 2021 a Semana da Conciliação chega à 16a. edição sendo uma campanha mobilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que tem a adesão dos Tribunais Estaduais, Federal e do Trabalho em um esforço concentrado para favorecer a conclusão de litígios a partir da homologação de acordos firmados pelas partes processuais.
A utilização de ferramentas tecnológicas para a realização das audiências programadas para o período foi fomentada por investimentos contínuos do Tribunal de Justiça do Amazonas e recomendados pela Corregedoria-Geral de Justiça, que é o órgão que coordena regionalmente a Semana da Conciliação e que indicou, por meio da Portaria 135/2021, a realização de audiências, preferencialmente por videoconferência durante o mutirão.
Tecnologia como protocolo
Na abertura dos trabalhos da Semana Nacional da Conciliação, na última segunda-feira (8) ficou evidenciado o comprometimento das unidades judiciárias do Amazonas com as medidas de prevenção à covid-19, priorizando a realização de audiências remotas como protocolo, nos termos da Portaria 135/2021.
Um dos segmentos que priorizou esta modalidade de audiência, logo no primeiro dia da Semana da Conciliação, foram as Varas de Família. Uma delas foi a 1ª Vara (de Família) que funciona no Fórum Euza Naice de Vasconcelos, no bairro São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus, e que tem o juiz Marcos Santos Maciel como titular da unidade.
No primeiro dia de audiências do mutirão, o magistrado ressaltou a importância da conciliação enquanto método eficaz para a resolução de conflitos e mencionou que com o uso de tecnologias de videoconferência, diversos acordos conciliatórios foram homologados na última segunda-feira pela unidade.
Caso concreto
Em um dos processos cuja a audiência foi pautada pela 1ª Vara de Família, as partes requerentes (mãe e filha) compareceram presencialmente à unidade judiciária e a parte requerida (pai) participou desta, à distância, em um escritório de advocacia.
No caso presente, a criança havia sido registrada mas nunca teve contato com o pai, tampouco recebia dele o sustento. No processo, o magistrado arbitrou liminar com alimentos provisórios (concessão de pensão alimentícia) em benefício da criança.
Prática conciliatória
O juiz Marcos Santos Maciel exaltou a importância do mutirão de audiências mobilizado pelo CNJ, e evidenciou a conciliação como método eficaz de pacificação. “Em alguns casos a beligerância que existe entre as partes prejudica a realização de acordo entre estas. O Judiciário, no entanto, oferece a eles a oportunidade de dialogar e o diálogo com a participação do conciliador, quase sempre favorece a conclusão de um litígio”, afirmou.
Sandra Bezerra (Texto)
Afonso Júnior (Edição)
Fotos: Pablo Potter
SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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