Lista de processos pautados devem ser encaminhados à Corregedoria-Geral de Justiça, que coordena regionalmente o evento.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reforça a solicitação expressa na Portaria 135/2021-CGJ/AM e alerta todas as unidades judiciárias da capital e do interior, para que enviem ao órgão, até o próximo dia 13 de outubro, a lista de processos pautados para a Semana Nacional da Conciliação (SNC).
Neste ano de 2021, o evento, que é realizado em todo o território brasileiro, sob a organização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será promovido entre os dias 8 e 12 de novembro, mobilizando tribunais Estaduais, do Trabalho e Federal, sendo, na Justiça Estadual do Amazonas, coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça.
Conforme expresso na Portaria 135/2021-CGJ/AM - que rege a Semana Nacional da Conciliação no âmbito da Justiça Estadual - as unidades judiciárias (Varas e/ou Juizados Especiais) devem encaminhar a lista de processos pautados por meio de um formulário disponibilizado no endereço eletrônico: https://forms.gle/QdHYYhdo8JSMFkxW6. Para o procedimento, a Corregedoria orienta que o servidor responsável pelo envio esteja logado no seu email institucional para o devido preenchimento.
Como ocorre em todas as edições da SNC, de porte da lista de processos pautados, a Corregedoria-Geral de Justiça intensificará as ações prévias relacionadas à organização do evento, no qual, em 2020, a Justiça Estadual atendeu a 20.782 pessoas (partes processuais), realizando 10.353 audiências.
Em 2021, a Semana Nacional da Conciliação chega à 16a. edição, tendo como tema "Conciliação: Mais tempo para você". Realizado, sempre, de forma simultânea em todo o território brasileiro, o mutirão de audiências, assim como em anos anteriores, mobilizará centenas de servidores, magistrados, colaboradores, estagiários e voluntários.
Conforme a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o mutirão deve ocorrer com audiências, preferencialmente, por videoconferência, em prevenção ao contágio pela covid-19. As orientações técnicas e logísticas aos Juízos e unidades judiciárias, conforme a magistrada, vêm sendo repassadas desde o último mês de agosto, de forma a favorecer a organização exitosa do evento.
Orientação à população
Para as pessoas com processos tramitando na Justiça Estadual, a Corregedoria informa que a solicitação para que sua ação judicial seja incluída na pauta da Semana da Conciliação pode ser feita via internet, por portal do TJAM na internet, na opção "Quero Conciliar", que pode ser acessada diretamente no link a seguir: https://www.tjam.jus.br/index.php/formulario-quero-conciliar
O link está disponível às partes processuais a qualquer época do ano e ao acessá-lo, o interessado responderá a um breve formulário e deve aguardar as instruções da unidade judiciária (Vara) onde tramita seu processo, para receber as orientações quanto ao agendamento da audiência.
Afonso Júnior
Imagem: Divulgação CNJ
SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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