Curso é uma promoção da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e será realizado entre os dias 26 de abril e 16 de junho em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha e o diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, João de Jesus Abdala Simões, convidam todos os magistrados assim como os servidores da Justiça Estadual, para participar do curso "O Juiz e a Atividade Notarial e Registral", a ser ministrado pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, Jorsenildo Dourado do Nascimento.
O curso é de iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e ocorrerá no período de 26 de abril a 16 de junho, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) desta. Os interessados deverão efetivar suas inscrições até a próxima terça-feira (dia 20 de abril) no portal da Esmam: www.esmam.tjam.jus.br.
A recomendação da Corregedoria-Geral de Justiça para participação no curso consta em decisão proferida nos autos do Pedido de Providência 0000609-88.2021.00.0804.
O objetivo geral do curso é aplicar os elementos fundamentais do direito notarial e registral no exercício das atividades de natureza jurisdicional, administrativa ou fiscalizatória. Além disso, identificar a natureza e a importância da Atividade Notarial e Registral, demonstrando compreensão sobre a legislação pertinente à espécie, de modo a desempenhar as funções jurisdicional, administrativa ou fiscalizatória; analisar os aspectos das atividades de registro civil das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e dos títulos e documentos, de notas e protestos e de registro imobiliário, de modo a identificar os principais pontos de vulnerabilidade com potencial para ensejar atuação correicional e sistematizar plano correicional identificando os pontos positivos ou de vulnerabilidade observados nas diversas atribuições dos serviços notariais e registrais adotando medidas cabíveis na busca da excelência e favorecendo o acesso à justiça.
O aluno terá direito à certificação após realizar as atividades propostas e obter aproveitamento igual ou superior a 75% da nota total do curso. O certificado será fornecido após a correção da atividade final, no próprio ambiente virtual, e ficará disponível para impressão pelo período de quinze dias. A impressão e a conferência do certificado são de responsabilidade do aluno.
O curso terá como Magistrado Formador, Jorsenildo Dourado do Nascimento, Juiz de Direito do TJAM, Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela FD|UFAM, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas. Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça 2018/2020.
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