Os desembargadores Domingos Chalub; Carla Reis e Nélia Caminha Jorge estiveram entre as autoridades do País que participaram da cerimônia de posse por meio de videoconferência.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJMA), desembargador Domingos Jorge Chalub; a vice-presidente da Corte, desembargadora Carla Reis e a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, prestigiaram na tarde desta quinta-feira (28) a solenidade de posse do ministro Humberto Martins como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia, realizada por meio de videoconferência, foi conduzida pelo ministro João Otávio de Noronha – que presidiu o tribunal no biênio 2018-2020.
"Desejamos ao novo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, todo êxito na gestão que se inicia. A ele e ao novo vice-presidente da Corte, ministro Jorge Mussi, nossos votos são de um profícuo trabalho na condução deste que é chamado de 'Tribunal da Cidadania'", afirmou o desembargador Domingos Chalub.
Em seu discurso de posse, o novo dirigente do STJ, afirmou que realizará todos os esforços para acelerar a prestação jurisdicional, implementando um sistema de gestão colaborativo e transparente. "A demora na entrega da prestação jurisdicional deve ser erradicada, deve ser dizimada, pois implica serviço público ineficiente, e a espera, para o direito, pode representar a perda irreversível de seu objeto", disse o ministro Humberto Martins.
A cerimônia de posse, em Brasília, contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice, Hamilton Mourão; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; dos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de Alagoas, Renan Filho; do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.
Em razão da pandemia da covid-19, a cerimônia, realizada na sala do Pleno do STJ, teve a presença de pessoas limitada, mas contou com a participação de diversas outras autoridades por videoconferência.
Gestão participativa
Além de garantir que serão mantidas e aprimoradas as iniciativas adotadas na gestão anterior, sob o comando dos ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura, Humberto Martins manifestou sua disposição de fazer uma administração participativa, na qual todos os ministros do STJ tenham a oportunidade de opinar e colaborar com as decisões da presidência.
Para isso, o novo presidente sugere a criação de seis comitês consultivos, a serem formados pelos membros do tribunal, nas áreas de gestão, saúde, segurança e transporte, tecnologia da informação, assuntos legislativos e, por fim, orçamento e finanças.
Segundo o ministro, ao lado da gestão participativa e da valorização dos servidores do tribunal, outros dois pilares de sua presidência serão o compromisso com a sustentabilidade e com a transparência. O novo presidente também afirmou que a sua administração terá como referência a legalidade, a moralidade e, sobretudo, o respeito ao cidadão. "Nós somos instrumentos do poder, mas o dono do poder é o cidadão", afirmou.
Com informações e fotos da Assessoria de Imprensa do STJ
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