Pela primeira vez o evento foi realizado por videoconferência e está sendo organizado pelo judiciário de Alagoas, com transmissão a partir da capital Maceió.
A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça amazonense (TJAM) Jorsenildo Dourado do Nascimento foram homenageados na manhã desta quinta-feira (23/7), com a "Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen", durante a realização do 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), por meio de videoconferência.
Do Amazonas, também participaram do evento os juízes corregedores auxiliares Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, Vanessa Leite Mota e Frank Augusto Lemos do Nascimento.
A medalha foi criada pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e entregue a personalidades eleitas pelo colegiado que tenham se destacado pelos notáveis serviços prestados às corregedorias e às causas da Justiça. Dentre os homenageados, além dos magistrados amazonenses, estava também o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
Ao agradecer a homenagem, o ministro destacou que toda distinção é “uma forma de confiança em nossos atos do passado, do presente e do futuro, e traz consigo um compromisso em relação ao devir, ao qual havemos de ser gratos e, principalmente, legais”. Dessa forma, Humberto Martins salientou que os agraciados são homens notáveis, que trabalham de forma incansável em prol da sociedade e do Estado Democrático de Direito, razão pela qual são merecedores dessa distinção honrosa.
Para a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, é sempre uma satisfação ver o Judiciário amazonense recebendo destaque e sendo tão bem representado em âmbito nacional. “Meus parabéns ao doutor Jorsenildo que sustentou o nome do Judiciário do nosso Estado com muita competência. Também registro meus agradecimentos a deferência a mim concedida e a qualidade do evento realizado para orientar a boa atuação das Corregedorias dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil”, Ressaltou.
Jorsenildo Dourado do Nascimento, que atuou como juiz corregedor auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2018/2020, recebeu destaque no discurso de agradecimento do ministro Humberto Martins, que falou em nome de todos os agraciados ao Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). “A distinção recebida nos dá certeza de que honramos a confiança depositada pelo ministro Humberto Martins e de que o trabalho a mim atribuído foi bem executado durante os dois anos de convocação. Agradeço a todos os corregedores-gerais de Justiça do Brasil, na pessoa do desembargador Fernando Tourinho, presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça pela honraria concedida e compartilho a distinção com os meus colegas juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça e juízes auxiliares das Corregedorias de Justiça, que tiveram papel fundamental para o êxito dos trabalhos”, ressaltou Jorsenildo.
Encoge
O objetivo do evento, que está em sua 83ª edição, é promover um fórum de discussão e apresentar soluções e projetos com foco na padronização de entendimento, divulgação de boas práticas e melhorias da prestação jurisdicional em todas as corregedorias do Brasil.
A palestra magna do encontro teve como tema “Corregedorias como órgão fomentador da melhoria da prestação jurisdicional”, ministrada pelo corregedor nacional de Justiça e recém-eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. “Vivemos tempos em que os jurisdicionados não são apenas usuários do Poder Judiciário, mas também os seus mais rigorosos fiscais, razão pela qual, nós, magistrados, devemos prestar o melhor serviço possível, de forma acessível, democrática e transparente”, discursou.
O encontro aconteceu pela primeira em formato virtual, em decorrência da nova realidade trazida pela pandemia da Covid-19. O ministro destacou que o momento torna ainda mais evidente o caráter absolutamente essencial da atuação jurisdicional, uma vez que a tutela dos direitos fundamentais, em um contexto de extrema carência, é gênero de primeira necessidade. Na sua apresentação, Martins falou a respeito da transformação digital pela qual o Judiciário nacional tem passado, com a atualização de seus sistemas de informática, legados e fluxos de trabalho, bem como o papel das corregedorias como órgãos de controle e orientação.
O presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, também corregedor-geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), promoveu a abertura do evento, enfatizando que o Judiciário está em transformação. “Somos um Poder em plena e constante transformação e sequioso de analisar e prever o que se passa dentro de suas fronteiras. É por meio desses nossos encontros de corregedores que adquirimos as forças do desenvolvimento, construindo tudo que tem nos ajudado a superar os obstáculos e deficiências de toda ordem”, disse.
Tourinho afirmou ainda que o Encoge tem sido um canal indispensável na promoção do intercâmbio de informações e experiências no âmbito da administração do Poder Judiciário brasileiro. Os avanços tecnológicos também foram pauta do discurso, uma vez que a Justiça tem se beneficiado com a virtualização de procedimentos e buscado soluções para a melhor prestação jurisdicional, a exemplo das audiências por videoconferência, que já são uma realidade nas áreas cível e criminal; além da viabilidade de reuniões de maneira remota, o que tem facilitado o trabalho da Justiça durante a pandemia.
Durante o encontro, que se estenderá até às 18h, estão sendo realizados painéis e debates sobre "Planos de gestão de unidades judiciárias e sua eficácia"; "Inspeções judiciais em processos eletrônicos"; "Possibilidade de utilização de inteligência artificial na identificação de fraudes processuais e uso predatório da Justiça"; "Os serviços extrajudiciais na atualidade", além de discussões relacionadas ao recambiamento de presos; retomada dos trabalhos presenciais; e teletrabalho. Por fim será elaborada a Carta de Maceió.
Dora Paula - CGJ/AM
Fotos: Raphael Alves e Chico Batata
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