O novo módulo, cujo protótipo se encontra em estágio avançado de produção, agilizará as fiscalizações, abreviando, por exemplo, o tempo de preenchimento de questionários correcionais pelos juízes corregedores permanentes e pelas equipes que, rotineiramente, se dirigem aos cartórios da capital e dos 61 municípios do interior do Amazonas.
Com o objetivo de aperfeiçoar a atuação fiscalizatória junto aos cartórios do Estado e aprimorar os procedimentos operacionais para o cumprimento célere de uma de suas competências institucionais, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) está trabalhando na criação de um novo módulo para agilizar o trabalho de correições ordinárias e extraordinárias junto às serventias extrajudiciais de registro e de notas.
A partir do incremento de novas tecnologias, a CGJ-AM deve lançar e passar a utilizar, ainda este ano, uma plataforma on-line que poderá ser acessada por servidores e magistrados nos procedimentos de fiscalização. A ferramenta, cujo protótipo se encontra em estágio avançado de produção, agilizará as fiscalizações ordinárias e extraordinárias, abreviando, por exemplo, o tempo de preenchimento de questionários avaliativos e correcionais pelas equipes que, rotineiramente, se dirigem aos cartórios da capital e dos 61 municípios do interior do Amazonas.
Nesta semana, o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi dirigiu reunião na qual foram apresentados os avanços na confecção da plataforma e, juntamente à diretora da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais, Márcia Fernandes Rodrigues da Silva, e servidores do referido setor, estabeleceu prioridades e funcionalidades que deverão constar do novo módulo.
Conforme pontuado pelo magistrado durante a reunião, a partir do direcionamento do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o novo sistema terá o propósito de conferir maior objetividade, racionalidade e eficiência às correições realizadas nas serventias extrajudiciais do Estado. “Prezando pelo rigor das ações fiscalizatórias e preservando a profundidade das apurações ordinárias e extraordinárias, o novo módulo pretende reduzir o tempo de conclusão das correições, dinamizar a atuação das equipes de correição e dos juízes corregedores permanentes, além de conferir maior uniformidade aos procedimentos”, afirmou o juiz Roberto Santos Taketomi.
De acordo com a diretora da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais, Márcia Fernandes Rodrigues da Silva, a iniciativa decorre, também, da necessidade de adequação do instrumento de fiscalização à Portaria n.º 208/2026-CGJ/AM, que retomou o Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais e estabeleceu critérios objetivos para avaliação das serventias. “A partir de análise técnica do questionário anteriormente utilizado, identificamos a necessidade de aperfeiçoar sua estrutura, que, embora assegurasse ampla abrangência fiscalizatória, apresentava extensão elevada e, em alguns pontos, sobreposição de conteúdos. A revisão buscou, portanto, racionalizar o instrumento, sem reduzir o rigor ou a profundidade da fiscalização, tornando-o mais objetivo, intuitivo e eficiente. Essa nova metodologia, incorporada ao módulo de correição, permitirá otimizar o trabalho das equipes, preservando os critérios de avaliação e ampliando a uniformidade e a rastreabilidade dos procedimentos.”, explicou a diretora.
Como projeção, o novo módulo, quando implementado, possibilitará também a formação de histórico correcional da serventia, permitindo a identificação sistematizada de reincidências, determinações anteriores, pendências e respectivos saneamentos.
Texto e fotos: Afonso Júnior
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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