Mahatma Porto avalia que a atuação dos cartórios na emissão da Carteira de Identidade Nacional fortalece a rede de atendimento, amplia a capilaridade do serviço e beneficia a população amazonense. Serventias passam por fase de treinamento e implementação.
A chegada dos Cartórios do Amazonas ao processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) representa um avanço importante para ampliar o acesso da população ao documento no estado. A avaliação é do diretor do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), Mahatma Porto, que vê na estrutura dos serviços extrajudiciais um reforço estratégico para aumentar a capacidade de atendimento e aproximar esse serviço dos cidadãos.
Segundo ele, a participação dos cartórios permitirá que mais pessoas consigam iniciar o processo de emissão da CIN com rapidez e facilidade, aproveitando a presença das serventias em diferentes localidades e a credibilidade já consolidada dessas unidades no atendimento ao público.
“É um passo importante que estamos dando. A participação dos cartórios aumenta a capilaridade e a possibilidade de as pessoas serem atendidas. Hoje existe uma demanda grande e acredito que, com os cartórios realizando esse atendimento prévio, eles vão auxiliar muito para que o cidadão tenha um acesso mais rápido e facilitado à Carteira de Identidade Nacional”, afirma Mahatma.
A atuação das serventias ocorre por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2026, firmado em fevereiro deste ano, entre a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do IIACM.
Para Mahatma Porto, essa parceria reúne dois fatores fundamentais: a confiança já depositada pela sociedade nos cartórios e a segurança técnica garantida pelo Instituto de Identificação durante todo o processo. “Os cartórios são instituições reconhecidas e os profissionais que farão esse atendimento estão sendo treinados pelo próprio Instituto de Identificação, que é o órgão validador dessas carteiras. É uma parceria importante porque sabemos quem está realizando esse atendimento e todo o processo continua passando pelas conferências do Instituto e pelos sistemas integrados da Receita Federal e do Ministério da Justiça”, explica.
Fluxo e segurança
Embora o cidadão seja atendido no cartório, toda a análise técnica permanece sob responsabilidade do Instituto de Identificação. Após a coleta da fotografia, das impressões digitais e da documentação, as informações passam por uma busca biométrica e biográfica, seguem para validação junto aos sistemas federais e retornam ao Instituto para conferência final. Somente depois dessas etapas o documento é autorizado para impressão e encaminhado ao cartório para que seja entregue ao cidadão.
De acordo com o diretor, esse fluxo garante que cada documento seja emitido com elevado grau de confiabilidade. “A competência legal e técnica para validar uma biometria, uma impressão digital, um rosto e os dados biográficos continua sendo do Instituto de Identificação. O atendimento acontece no cartório, mas todas as verificações são realizadas ao longo do processo para que o cidadão receba um documento seguro, robusto e respaldado por tecnologia”, disse.
Além da fotografia e da coleta biométrica, os cartórios serão responsáveis pelo recebimento da documentação, digitalização dos documentos exigidos, inserção das informações no sistema, encaminhamento da solicitação e entrega da Carteira de Identidade Nacional ao cidadão após a conclusão de todas as etapas.
Parceria
Mahatma Porto ressalta que a integração entre os órgãos fortalece o serviço público e contribui para atender uma demanda crescente da população. “Vejo essa iniciativa como muito positiva. O Estado tem hoje uma limitação na quantidade de atendimentos que consegue realizar diretamente pelo Instituto. Com os cartórios oferecendo esse atendimento, conseguimos dar mais vazão à necessidade da população de emitir sua carteira de identidade. É uma parceria cercada de segurança jurídica e segurança técnica, com cada instituição desempenhando seu papel”, destaca.
O projeto já está em fase de implantação. Atualmente, os cartórios participantes passam pelos treinamentos documentais e operacionais promovidos pelo Instituto de Identificação. Na sequência, serão instalados os equipamentos necessários para os atendimentos. A expectativa é que, ainda neste mês de julho, 12 cartórios de Manaus, entre Ofícios de Registro Civil e Tabelionatos de Notas, iniciem os trabalhos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional.
Fonte: Anoreg/AM