Um dos recentes beneficiados, que representa dezenas de outros indígenas assistidos pelo PID instalado na comunidade de Iauaretê, foi o senhor Luiz Matos Muniz, da etnia Tukano.
Inaugurado pelo Poder Judiciário Estadual e órgãos parceiros em outubro de 2025 na comunidade indígena de Iauaretê, no extremo oeste do Amazonas e no perímetro rural do município de São Gabriel da Cachoeira, distante 858 quilômetros de Manaus, o Ponto de Inclusão Digital (PID) da localidade tem possibilitado a expedição de documentos civis para povos originários da região do Alto Rio Negro.
Um dos recentes beneficiados, que representa dezenas de outros indígenas assistidos pelo PID, foi o senhor Luiz Matos Muniz, da etnia Tukano. Com 62 anos e morador da comunidade Tamacuari, localizada na região do Médio Rio Uapés, ao longo de sua vida ele havia perdido todos os seus documentos e, devido ao isolamento geográfico, nunca obteve êxito na busca pelas segundas vias de seus registros.
Na última semana, no dia 18 de junho, o senhor Luiz Matos Muniz esteve no PID de Iauaretê e comemorou o recebimento da segunda via de sua certidão de nascimento.
A entrega do documento ocorreu após seus familiares tomarem conhecimento dos serviços disponibilizados pelo Ponto de Inclusão Digital e iniciarem as tratativas e o processo para a confecção do documento.
Segundo seus familiares, Luiz Matos Muniz viveu grande parte da vida em comunidades indígenas da região, dedicando-se aos conhecimentos tradicionais e, após perder familiares próximos, passou a enfrentar uma situação de vulnerabilidade social.
Barreiras geográfica e linguística superadas
Durante o atendimento, a equipe do PID atuou para superar barreiras geográficas e também linguísticas, uma vez que o senhor Luiz se comunica, exclusivamente, em sua língua materna, Tukano.
No processo que resultou na entrega da segunda via de sua certidão, com o apoio do Fórum da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, foi realizada videoconferência com o Cartório Extrajudicial do município para localização de seu registro e emissão da certidão de nascimento.
O serviço foi realizado, e a atuação integrada do PID de Iauaretê, do Fórum da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, do Cartório Extrajudicial da localidade e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas permitiu a regularização documental do assistido, garantindo o acesso ao registro civil e, por consequência, aos direitos dele decorrentes.
Pontos de Inclusão Digital
Em atendimento às diretrizes da Recomendação n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Pontos de Inclusão Digital estão sendo inaugurados e expandidos no Amazonas, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços judiciais.
Com o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, a expansão dos serviços dos Pontos de Inclusão Digital é uma providência conjunta dos tribunais, da OAB/AM, prefeituras municipais, cartórios extrajudiciais e órgãos parceiros e atende às diretrizes da Recomendação n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A instalação de cada Ponto é uma iniciativa inclusiva para facilitar a conexão dos cidadãos com os portais e balcões virtuais dos tribunais, promovendo a democratização do acesso à justiça e contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva, informada e justa.
Tendo acesso aos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), a população pode, de forma on-line, participar de audiências, protocolar documentos, realizar atermação – peticionar processos nos Juizados Especiais – e ter acesso a outros serviços.
Em Iauaretê, o PID foi inaugurado no dia 13 de outubro de 2025, com as presenças do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; do juiz-corregedor auxiliar, Roberto Santos Taketomi; e de demais autoridades.
Afonso Júnior
Foto: Divulgação
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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