O mutirão de combate ao sub-registro civil ocorrerá no período de 8 a 10 de junho deste ano.
Em reunião realizada nesta terça-feira (14/4), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e a Prefeitura de Barcelos (distante 400 quilômetros de Manaus) discutiram os preparativos para a realização de um mutirão do “Registre-se!” na localidade. O mutirão de combate ao sub-registro civil ocorrerá no período de 8 a 10 de junho deste ano, atendendo à população em geral do município e, sobretudo, a indígenas da etnia Yanomami.
A reunião sobre os preparativos para o evento contou com a presença do juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi; do secretário-geral da CGJ-AM, Luís Felipe de Araújo Flôr; do prefeito de Barcelos, Radinho Alves; dos vereadores de Barcelos, Diego Ribeiro e Klinger Oliveira; da delegatária do cartório de Barcelos, Geiza Matos; do chefe do serviço de documentação, João Galvão, e do especialista em indigenismo Danilo Borges, da Funai Brasília; além da assistente técnica Maria Caldas e da especialista em indigenismo, Rutian Pataxó, da Funai Manaus.
Dentre os serviços previstos, o “Registre-se!” em Barcelos deverá disponibilizar: expedição de primeiras e segundas vias de certidões de nascimento; emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN); emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF); requerimento de registros tardios de nascimento e óbito; averbação, no registro, de alteração do nome do pai ou da mãe (para pessoas adultas); inclusão de etnia no registro civil, dentre outros.
De acordo com o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, a ação de combate ao sub-registro civil levará serviços de documentação para toda a população, suprindo a demanda do município em relação à identificação, ao registro civil e a outros serviços básicos. “Queremos contar com a parceria da Prefeitura de Barcelos e dos órgãos parceiros para nos auxiliar com os serviços e a logística para essa grande ação, que beneficiará a população em geral, incluindo os povos indígenas da etnia Yanomami”, afirmou.
O prefeito do município de Barcelos, Radinho Alves, afirmou que a prefeitura é favorável à ação no município e que contribuirá para a realização do evento. “A ação terá total apoio da Prefeitura e também da Câmara Municipal, vista a importância social da iniciativa”, afirmou.
A ação em Barcelos, de acordo com o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, será realizada nos moldes do “Registre-se!”, que ocorre anualmente e que está sendo realizado em Manaus no período de 13 a 17 de abril, sendo uma mobilização da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenada regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas para combater o sub-registro, beneficiando, especialmente, a população em situação de vulnerabilidade social.
Vanessa Barbosa Brito
Fotos: Chico Batata e Acervo/CGJ-AM
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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