Sob a condução do CNJ, as programações da “2.ª Semana Nacional de Saúde” no Amazonas incluem capacitações, mutirão de conciliação e atendimento a comunidades indígenas.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, prestigiou, nesta segunda-feira (6/4), a solenidade de abertura da “2.ª Semana Nacional de Saúde”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS), em Manaus, e, na ocasião, reforçou o apoio do órgão de correição às perspectivas do projeto.
A “2.ª Semana Nacional de Saúde” foi aberta oficialmente em solenidade realizada no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira – prédio anexo à sede do Poder Judiciário Estadual –, com a presença da conselheira do CNJ e supervisora do FONAJUS, Daiane Nogueira Lira; do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; da procuradora-geral da União, Clarice Costa Calixto; e de demais autoridades.
Na solenidade de abertura, em discurso, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos enalteceu os propósitos da “2.ª Semana Nacional de Saúde” e frisou o total apoio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas às perspectivas do CNJ com a mobilização. “Nesta semana, sob as diretrizes estratégicas do Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário mobiliza as instituições em prol da efetivação célere e humanizada do direito fundamental à saúde. Nesse tema, não há outro jeito de se fazer justiça, pois a saúde não admite espera. Vivemos tempos em que a judicialização da saúde se apresenta como um dos maiores desafios do sistema de Justiça. As demandas são muitas, e a urgência acompanha cada uma delas. É justamente nesse contexto que iniciativas como esta se tornam tão caras, por fazerem valer o poder de transformação social do Poder Judiciário”, afirmou.
Destacando as iniciativas que serão realizadas ao longo da semana, cuja programação inclui capacitações, mutirão de conciliação e atendimento a comunidades indígenas, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas reforçou o total apoio da CGJ-AM ao projeto conduzido pelo CNJ.
“Nesta semana, as ações não se voltam à redução de processos, mas à promoção da saúde de quem confia ao Poder Judiciário o seu bem mais valioso: a vida. É por isso, senhoras e senhores, que o esforço dispensado à consecução desta verdadeira força-tarefa não é em vão. Ciente disso, esta Corregedoria-Geral de Justiça presta todo o apoio necessário ao êxito deste projeto, desde a identificação dos processos judiciais passíveis de afetação até a posterior apuração dos resultados obtidos, alinhando os esforços do primeiro grau de jurisdição ao escopo resolutivo desta Semana Nacional de Saúde. Munida de todas essas frentes, a “Semana Nacional de Saúde” nos convida à reflexão, ao diálogo e à ação. Que possamos, ao longo desta semana, fortalecer ainda mais a integração entre o Poder Judiciário, o sistema de saúde e a sociedade, replicando, para o cotidiano forense, soluções que garantam não apenas o acesso, mas a efetividade do direito à saúde”, concluiu o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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