No encontro, os magistrados dialogaram sobre o panorama da regularização fundiária no Amazonas e projetaram ações colaborativas, sobretudo, no tocante a soluções consensuais em ações que envolvam conflitos fundiários complexos.
Para discutir soluções interinstitucionais relativas a questões que envolvam conflitos fundiários de alta complexidade, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reuniu-se nesta sexta-feira (13/3) com magistrados representantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1).
A reunião ocorreu na sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e dela participaram, a coordenadora da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF1, desembargadora federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho; o juiz federal do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, Érico Rodrigo Freitas Pinheiro; o juiz federal da Seção Judiciária de Rondônia, Dimis da Costa Braga; a juíza federal substituta da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, Beatriz Queiroz de Castro; e o juiz-corregedor auxiliar, Igor de Carvalho Leal Campagnolli.
No encontro, os magistrados dialogaram sobre o panorama da regularização fundiária no Amazonas e projetaram ações colaborativas, sobretudo, no tocante a soluções consensuais em ações que envolvem conflitos fundiários complexos.
Conforme deliberado, as discussões iniciadas entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região devem avançar para a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica ou outros instrumentos de cooperação interinstitucional.
Afonso Júnior
Foto: Acervo
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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