As palestras são voltadas para a comunidade acadêmica, gestores públicos, operadores do Direito, delegatários de serventias extrajudiciais, servidores públicos, membros do sistema judiciário e sociedade em geral.
A Corregedoria-Geral de Justiça promoverá palestras, oportunizando informações e atualizações sobre a questão fundiária durante o “Solo Seguro - Amazônia Legal” através da programação do “Solo Seguro Convida”. As palestras ocorrerão no mesmo local da abertura do evento (no Salão Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro), no período de 16 a 17 de março, em Manaus.
Voltadas para a comunidade acadêmica, gestores públicos, operadores do Direito, delegatários de serventias extrajudiciais, servidores públicos, membros do sistema judiciário e sociedade em geral, no dia 16 de março, será ministrado o Painel 1: “Vozes da Floresta: Povos e Comunidades Tradicionais e o Direito ao Território”, no horário de 10h30 às 12h30,
Com a mesma perspectiva de capacitação, no dia 17 de março, de 8h às 10h, também no Salão Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, será ministrado o Painel 2: “Governança da Terra, Sustentabilidade e Combate à Grilagem”. No horário de 10h30 às 12h30, será ministrado o Painel 3: “A Atuação dos Serviços Extrajudiciais na Regularização Fundiária”.
As palestras oportunizarão horas complementares de certificação para o graduandos e as inscrições para participação (nas palestras, assim como no evento de abertura da semana temática) estão abertas e podem ser realizadas nos links a seguir:
Inscrições para a capacitação do dia 16/03 - Painel 1: https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2026245f95bfc9
Inscrições para a capacitação do dia 17/03 - Painel 2:
https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2026247dfc2e46
Inscrições para a capacitação do dia 17/03- Painel 3:
https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2026249f3abb80
Semana Solo Seguro - Amazônia Legal
Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça e coordenada regionalmente pela CGJ-AM, a “Semana Solo Seguro - Amazônia”, que ocorrerá no período de 16 a 20 de março deste ano, faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, que visa ao estabelecimento e à manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras.
Na programação para a semana de mobilização deste ano estão previstas: solenidades de entrega de títulos, debates, palestras, inauguração da “Sala Solo Seguro” em Iranduba, dentre outras atividades.
Texto: Vanessa Barbosa Brito/CGJAM
Arte: Joyce Holanda/EJUD
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.