A reunião foi conduzida pela desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho e pelo juiz-corregedor auxiliar Yuri Caminha Jorge, com o objetivo de promover a aproximação institucional com o Ministério Público.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) promoveu, na última sexta-feira (20/02), uma reunião com representantes do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para discutir ações da “Semana da Pauta Verde”, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada no âmbito do Judiciário Estadual, em ação coordenada conjuntamente com o Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb). Neste ano, a temática do evento, que ocorrerá no mês de junho, terá como foco a gestão de resíduos sólidos.
A reunião foi conduzida pela desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho e pelo juiz-corregedor auxiliar Yuri Caminha Jorge, com o objetivo de promover a aproximação institucional com o Ministério Público, visando ao debate sobre iniciativas voltadas ao tema dos resíduos sólidos, em especial lixões e aterros. Estiveram presentes a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Leda Mara Nascimento Albuquerque, e o promotor de Justiça do CAO-MAPH-URB, Carlos Sérgio Edwards de Freitas.
Também participaram do encontro a magistrada representante do Grupo do Meio Ambiente do TJAM, Bárbara Folhadela Paulain; a assessora da Vara do Meio Ambiente/Grupo do Meio Ambiente do TJAM, Emanuelle Silva Queiroz de Souza; o membro do Grupo do Meio Ambiente do TJAM, Leonardo Antônio Vargas; e as assessoras da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Marcia da Silva Souto e Mariana Maria Alamo Padilha.
Como membro do Fonamb, a desembargadora Vânia Marques Marinho destacou a necessidade de alinhamento de ações conjuntas com o Ministério Público e demais órgãos do sistema de Justiça, com o objetivo de ampliar a consciência ambiental, sobretudo nos municípios do interior do Amazonas.
“A finalidade desta reunião é que vocês saibam que o CNJ possui um grupo que busca trabalhar a pauta ambiental, cujo tema, neste ano, é a gestão de resíduos sólidos. Por isso, o objetivo é solicitar ao Ministério Público a participação ativa nas comarcas, ainda que não seja possível alcançar a concretização imediata, mas dar início à busca por uma destinação de rejeitos mais consistente com a preservação ambiental”, afirmou a magistrada.
A desembargadora Vânia Marques Marinho afirmou, ainda, que diversas situações podem ser evitadas a partir dessas ações, como lixeiras viciadas e aterros sanitários irregulares, que prejudicam a gestão de resíduos nos municípios do Estado, em diferentes localidades, tanto na capital quanto no interior.
“O CNJ solicita que busquemos, junto ao sistema de Justiça, direcionar esforços para a implementação dessa pauta. Sendo assim, pedimos que o Ministério Público também informe sobre as ações voltadas ao meio ambiente e à gestão de resíduos sólidos que estão sendo viabilizadas nos municípios”, disse.
O juiz-corregedor auxiliar Yuri Caminha Jorge, responsável por essa temática no âmbito da CGJ-AM, lembrou que a Corregedoria-Geral de Justiça notificou magistrados para que informassem sobre ações em tramitação nos municípios do Estado.
“Até o momento, 16 juízes informaram a existência de ações em tramitação referentes a aterros sanitários e lixões. Especialmente em processos relacionados a demandas ambientais, podemos priorizar a tramitação processual e, também, reduzir o tempo de tramitação e os custos processuais, de forma a fortalecer a governança ambiental no âmbito da Justiça”, destacou.
Para a procuradora-geral do Ministério Público do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, a iniciativa de articulação entre os órgãos que compõem o sistema de Justiça é essencial.
“O Ministério Público reconhece a relevância dessa iniciativa e do trabalho que o Tribunal já vem realizando no sentido de impulsionar as demandas ambientais. Não estamos falando de problemas pequenos: além dos lixões públicos, também enfrentamos problemas com lixões privados. Precisamos, de fato, manter esse olhar atento, e coloco-me inteiramente à disposição, juntamente com os colegas que atuam na área ambiental, para impulsionarmos as ações”, afirmou.
Pauta Verde
A pauta ambiental será destaque no Judiciário durante a II Semana da Pauta Verde, marcada para ocorrer entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, em todo o país. Nesta edição, o foco estará nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários.
O planejamento do evento, cujos contornos foram definidos ainda em 2025, foi objeto de reunião de alinhamento realizada no último dia 22 de janeiro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ficou estabelecido que os tribunais deverão realizar reuniões de articulação com atores locais, como etapa preparatória para o evento de junho.
Reconhecida como tema prioritário, a gestão de resíduos sólidos exige uma abordagem estrutural e interinstitucional. Foi reforçada a necessidade de ampliação da atuação por meio de atividades cooperadas entre as Justiças Estadual e Federal, ministérios públicos, tribunais de contas, órgãos ambientais, universidades, cooperativas de catadores e a sociedade civil.
Durante a reunião, também foi destacada a importância de conferir centralidade ao cumprimento das decisões judiciais como eixo estratégico da II Semana da Pauta Verde, a partir do entendimento de que a efetividade dos julgados é um dos principais fatores de credibilidade do Poder Judiciário perante a sociedade.
A Semana da Pauta Verde acontece em todo o território nacional como parte das ações estratégicas do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb). A iniciativa pretende impulsionar a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro, promovendo o tratamento adequado aos processos estruturais e estimulando a adoção de soluções que garantam efetividade na resolução dos conflitos.
Texto: Vanessa Barbosa Brito
Fotos: Marcus Phillipe
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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