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Regularização fundiária na capital e no interior do estado é pauta de encontro entre a titular da SECT-AM e o corregedor-geral de Justiça do Amazonas

Dentre outros temas, dirigentes dialogaram sobre a semana de mobilização “Solo Seguro Amazônia Legal”, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de março do ano corrente.


 29 de janeiro de 2026 Reunião

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, recebeu, nesta quinta-feira (29/01), a visita de cortesia da secretária de Estado das Cidades e Territórios (SECT-AM), Renata Queiroz Pinto, e, em breve reunião, reforçaram estratégias conjuntas de favorecimento à regularização fundiária no estado.

No encontro, realizado na sede do Poder Judiciário Estadual, a secretária da SECT-AM informou sobre o cronograma de entrega de títulos de terra, pelo Executivo Estadual, à população da capital neste início de ano, incluindo a que ocorrerá na sexta-feira desta semana, no bairro de Santa Etelvina.

Os dirigentes também dialogaram sobre a programação que vem sendo projetada para a semana de mobilização “Solo Seguro Amazônia Legal”, programada para ocorrer nos dias 16 e 17 de março do ano corrente, na qual estão previstas capacitações técnicas, debates e a entrega de títulos.

Semana de mobilização

Conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, a semana de mobilização “Solo Seguro Amazônia Legal” busca fortalecer, nos estados que compõem a Amazônia, a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.

Neste ano de 2026, conforme programação, a semana nacional de mobilização terá sua abertura oficial realizada em Manaus, sob a coordenação regional da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.

 

#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva e a secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz Pinto. Na imagem, os dois dirigentes dialogam, estando de pé. Na ocasião, conforme demonstra a imagem, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos veste: camisa na cor branca, blazer e calça na cor preta e gravata na cor, predominantemente, amarela com detalhes na cor preta. A secretária da SECT-AM, na ocasião, veste um conjunto cinza com listras coloridas e um blazer na cor amarela.

 

Afonso Júnior
Foto: Acervo

Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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