Vencedores do “Prêmio Solo Seguro TJAM 2025” e do “III Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas” foram conhecidos e agraciados em solenidade realizada nesta segunda-feira (10/11), em Manaus.
O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizou, nesta segunda-feira (10/11), em Manaus, as solenidades de anúncio dos vencedores e de outorga do “Prêmio Solo Seguro TJAM 2025” e do “III Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas”.
Conduzidas pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, e realizadas no Salão Solimões, do Centro Cultural Palácio Rio Negro, as solenidades foram prestigiadas por autoridades representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conferindo destaque público a chefes de poder, serventias extrajudiciais e servidores públicos que se distinguiram no desenvolvimento da regularização fundiária e no exercício das atividades notariais e de registro neste ano de 2025.
De iniciativa da CGJ-AM, o “Prêmio Solo Seguro TJAM 2025” foi instituído pelo Provimento n.º 491 e tem como objetivos reconhecer as boas práticas e iniciativas inovadoras voltadas à efetivação da regularização fundiária na Amazônia Legal e em áreas urbanas precárias; fomentar a cultura da regularização fundiária como instrumento de garantia de direitos fundamentais, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável; e estimular a participação ativa e o comprometimento dos Cartórios de Registro de Imóveis com os programas de regularização fundiária.
Já o “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas” – retomado neste ano de 2025 – foi instituído pelo Provimento n.º 367/2020, com o objetivo de reconhecer e destacar a produtividade e a eficiência do serviço extrajudicial no Estado do Amazonas, bem como incentivar práticas inovadoras e de excelência no atendimento ao cidadão. Após a realização de duas edições anteriores, em sua nova configuração, neste ano de 2025, o prêmio evidenciou os cartórios com base nos seguintes critérios: “Organização”, “Qualidade do Atendimento”, “Regularidade dos Atos Praticados”, “Gestão Administrativa”, “Cooperação com a Corregedoria” e “Inovação e Eficiência”.
Na abertura das solenidades de premiação, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, frisou a relevância dos dois prêmios e a importância de conferir destaque público às autoridades, às serventias extrajudiciais, aos magistrados e aos servidores públicos homenageados. “É com profunda alegria e sincero orgulho institucional que a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas celebra, nesta data, dois momentos simbólicos e absolutamente convergentes: a 1.ª edição do Prêmio Solo Seguro TJAM e a 3.ª edição do Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Amazonas. Esta solenidade representa mais do que um ato de reconhecimento: é a consagração de um compromisso republicano com a eficiência, a legalidade, a transparência, a governança e a dignidade fundiária em nosso Estado”, afirmou o corregedor-geral de Justiça do Amazonas.
Acerca do Prêmio Solo Seguro TJAM, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos mencionou que a iniciativa surgiu da necessidade de valorizar aqueles que transformam em realidade os ideais dos programas “Solo Seguro Amazônia” e “Solo Seguro Favela”, instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça. “É o reconhecimento ex officio, técnico e isonômico, da dedicação de magistrados, delegatários, servidores e autoridades públicas que ajudaram a garantir o direito à moradia, à propriedade e à cidadania a milhares de amazonenses”, destacou.
Sobre o Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Amazonas, reinstituído neste ano, o corregedor-geral de Justiça citou que a iniciativa avalia o serviço público prestado pelos cartórios com base em critérios objetivos e previamente definidos, tais como transparência, regularidade, inovação, governança, cumprimento das normas e efetiva cooperação com o órgão correcional. “Este prêmio não é apenas uma homenagem formal, é instrumento de densificação democrática. Cartórios fortes, qualificados e eficientes fortalecem diretamente o Estado Democrático de Direito, preservam a fé pública, protegem o cidadão contra incertezas jurídicas e asseguram que o direito, antes de ser letra morta, seja garantia concreta de segurança real. E, em um Estado com a vastidão do Amazonas, cada matrícula aberta, cada registro realizado, cada consolidação de rotina procedimental e cada cartório fortalecido significam um passo concreto para o desenvolvimento econômico, para o ordenamento territorial sustentável e para uma cidadania madura e efetivamente protegida”, destacou o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
Autoridades
Além do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; a secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz Pinto (representando o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima); o corregedor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado estadual Sinésio Campos; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (por substituição legal), André Virgílio Belota Seffair; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, Jean Cleuter Simões Mendonça; o defensor público Bruno Henrique Sore (representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas); o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários de Manaus, Jesus Alves dos Santos (representando a Prefeitura Municipal de Manaus); o juiz-corregedor auxiliar e subcoordenador do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Igor de Carvalho Leal Campagnolli; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas, juíza Naia Moreira Yamamura; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima, Joali Ingrácia Santos de Oliveira; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas, David Gomes David.
PREMIAÇÃO
Autoridades premiadas no “Prêmio Solo Seguro TJAM 2025”:
Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça
Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas
David Antônio Abisai Pereira de Almeida, Prefeito de Manaus
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas
Igor de Carvalho Leal Campagnolli, Juiz-Corregedor Auxiliar
Renata Queiroz Pinto, Secretária de Estado das Cidades e Territórios
Jivago Afonso Domingues de Castro, Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas
Jesus Alves dos Santos, Secretário Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários
Denis da Silva Pereira, Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amazonas
José Augusto Ferraz de Lima, Prefeito do Município de Iranduba
Otávio da Cruz Farias, Prefeito do Município de Novo Airão
Jander Paes de Almeida, Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã
Cartórios premiados no “Prêmio Solo Seguro TJAM 2025”:
1.º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus
2.º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus
4.º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus
5.º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus
6.º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus
Cartório de São Sebastião do Uatumã
Cartório de Iranduba
Cartório de Novo Airão
Cartório de São Gabriel da Cachoeira
Servidores do Poder Judiciário Estadual, premiados no “Prêmio Solo Seguro TJAM 2025”:
Silvino Martins da Silva Neto, Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos
Luís Felipe de Araújo Flôr, Secretário-Geral da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Leonardo César Rabello Ituassu, Secretário do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade
Natasha Nunes Sampaio, Assessora do Gabinete do Juiz-Corregedor Auxiliar
Ronan Pinto de Almeida, Assessor do Gabinete do Juiz-Corregedor Auxiliar
Joyce Joanny de Oliveira Leitão Limeira, Assessora do Gabinete do Juiz-Corregedor Auxiliar
David de Souza Brandão Junior, Servidor do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade
João Cláudio da Silva Araújo Lobato, Servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC/TJAM)
Afonso de Souza Nascimento Júnior, Diretor do Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
“III Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas”
Cartórios premiados na categoria “Diamante”:
2.º Ofício do Registro de Imóveis e Protesto de Letras
6.º Ofício de Registro de Imóveis
5.º Ofício de Protesto de Letras
Cartório do 1º Registro de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas
1.º Ofício do Registro Civil
3.º Ofício do Registro Civil
8.º Ofício do Registro Civil
5.º Ofício de Notas
6.º Ofício de Notas
7.º Ofício de Notas
9.º Ofício de Notas
Cartório da Comarca de Amaturá
Cartório da Comarca de Apuí
Cartório da Comarca de Autazes
Cartório da Comarca de Beruri
Cartório da Comarca de Boca do Acre
Cartório da Comarca do Careiro Castanho
Cartório da Comarca do 1.º Ofício de Coari
Cartório da Comarca do 2.º Ofício de Coari
Cartório da Comarca de Codajás
Cartório da Comarca de Fonte Boa
Cartório do Oficio único de Humaitá
Cartório da Comarca de Itapiranga
Cartório da Comarca de Japurá
Cartório da Comarca de Juruá
Cartório da Comarca de Nhamundá
Cartório da Comarca de Nova Olinda do Norte
Cartório da Comarca de Novo Airão
Cartório da Comarca de Novo Aripuanã
Cartório da Comarca do 1.º Ofício de Parintins
Cartório da Comarca de São Sebastião do Uatumã
Cartório da Comarca de Uarini
Cartórios premiados na categoria “Ouro”:
1.º Ofício do Registro de Imóveis e Protesto de Títulos
3.º Ofício do Registro de imóveis e Protesto de Títulos
6.º Ofício do Protesto de Letras
2.º Ofício do Registro Civil
4.º Ofício do Registro Civil
7.º Ofício do Registro Civil
2.º Ofício de Notas
3.º Ofício de Notas
8.º Ofício de Notas
Tabelionato de Notas e Registro de Contrato Marítimo
Cartórios premiados na categoria “Prata”:
4.º Ofício do Registro de Imóveis e Protesto de Títulos
5.º Ofício de Registro de Imóveis
Cartório do 2.º Registro de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas
6.º Ofício do Registro Civil
10.º Ofício do Registro Civil
1.º Ofício de Notas
Cartório da Comarca Alvarães
Cartório da Comarca de Caapiranga
1.º Oficio de Iranduba
2.º Oficio de Iranduba
Cartório da Comarca do 1.º Ofício de Itacoatiara
Cartório da Comarca de Itamarati
Cartório da Comarca de Jutaí
Cartório do 1.º Oficio de Maués
Cartório da Comarca de Pauini
Cartório da Comarca de Anamã
Cartório da Comarca de Anori
Cartório da Comarca de Atalaia do Norte
Cartório da Comarca de Benjamin Constant
Cartório da Comarca de Boa Vista do Ramos
Cartório da Comarca de Borba
Cartório da Comarca de Eirunepé
Cartório da Comarca de Envira
Cartório da Comarca de Guajará
Cartório da Comarca de Ipixuna
Cartório da Comarca do 2.º Ofício de Itacoatiara
Cartório da Comarca do 3.º Ofício de Itacoatiara
Cartório da Comarca do 1.º Oficio de Manacapuru
Cartório da Comarca do 2.º Oficio de Manacapuru
Cartório da Comarca de Manaquiri
Cartório da Comarca de Maraã
Cartório da Comarca do Rio Preto da Eva
Cartório da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro
Cartórios premiados na categoria “Bronze”:
9.º Oficio do Registro Civil
4.º Oficio de Notas
Cartório da Comarca de Tapauá
Cartório do Oficio Único de Tefé
Cartórios contemplados com “Menção Honrosa:
9.º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus
Cartório Extrajudicial da Comarca de Lábrea
Cartório Extrajudicial da Comarca de Apuí
Cartório Extrajudicial da Comarca de Envira
Cartório Extrajudicial da Comarca de Silves
Acesse no link a seguir o álbum de fotos do evento:
https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720330244048/page2
Texto: Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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