Atividades da semana de mobilização foram abertas oficialmente, com solenidade realizada no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, em Manaus.
Com um total de 12.867 audiências agendadas, teve início nesta segunda-feira (3/11) a 20.ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC).
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolvendo a Justiça Estadual, a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, esta edição da semana temática ocorrerá no período de 3 a 7 de novembro, com as unidades judiciárias concentrando esforços para a realização de audiências voltadas à homologação de acordos conciliatórios em processos que tramitam no Poder Judiciário.
No âmbito da Justiça Estadual, a SNC é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), e as atividades foram abertas com uma solenidade realizada no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado no bairro de São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus.
A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; e de demais autoridades.
Na abertura do evento, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas destacou que a 20.ª edição da Semana Nacional da Conciliação é uma das mais belas expressões do compromisso do Poder Judiciário com a pacificação social e com a cidadania, e que, desde 2006, o Conselho Nacional de Justiça inspira os tribunais de todo o País a transformar, nesta semana, o espaço da Justiça em um ambiente de diálogo, empatia e reconstrução de pontes.
“No Amazonas, essa chama tem se renovado a cada edição e, hoje, mais do que nunca, reafirmamos nossa determinação em fazer da conciliação um instrumento de transformação social. É um esforço coletivo, de proporções grandiosas, que une corações e mentes em prol do mesmo ideal: o acordo, o entendimento e o fim do conflito”, frisou o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
O corregedor-geral de Justiça ressaltou que, neste ano, a semana de mobilização pela conciliação também celebra o fortalecimento das parcerias institucionais que permitem ampliar os resultados.
“Nesse ensejo, agradeço, de forma especial, à Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas pela cooperação exemplar no mutirão da Fazenda Pública, que resultará em centenas de audiências voltadas à solução de demandas relativas aos servidores públicos estaduais da área da saúde. Agradeço igualmente aos grandes litigantes — concessionárias, instituições bancárias, companhias aéreas, empresas de telefonia, dentre outros — que, ao se somarem a esta causa, demonstram sensibilidade e responsabilidade social, contribuindo para a redução do acervo judicial e para o fortalecimento da confiança da população no sistema de Justiça. E lembro que nada disso seria possível sem o empenho incansável dos magistrados, servidores e colaboradores do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas”, concluiu o desembargador.
Na abertura dos trabalhos, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, ressaltou o empenho dos servidores do Poder Judiciário diante do alto número de processos existentes, destacando que a conciliação é uma das formas de desjudicialização.
“A Semana da Conciliação, no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas, vem, ano após ano, batendo recordes. A cada edição, os servidores e colaboradores procuram otimizar a prestação desse serviço, e o resultado desse esforço são recordes anuais aos quais o Poder Judiciário precisa estar atento. Isso não seria possível sem o esforço de servidores e juízes, que se empenham para responder a essa demanda crescente que hoje, somente na Justiça Estadual, perfaz cerca de 900 mil processos em andamento”, afirmou o presidente da Corte.
Além do presidente do TJAM e do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, prestigiaram a solenidade de abertura da SNC no Estado o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz (representando, na ocasião, o governador Wilson Lima); a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque; o coordenador das Varas Cíveis e de Acidentes de Trabalho e diretor do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, desembargador Délcio Luís Santos; a coordenadora das Varas de Família, desembargadora Socorro Guedes; e o juiz-corregedor auxiliar e magistrado coordenador desta edição da SNC no âmbito da Justiça Estadual, Roberto Santos Taketomi.
De acordo com o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, é importante que as pessoas com audiências agendadas para a SNC compareçam aos fóruns de Justiça imbuídas do desejo de resolver suas demandas.
“Esta é uma semana em que a Justiça busca, junto com as partes, resolver conflitos. É a Justiça com humanidade, rapidez e empatia. Para o jurisdicionado, essa semana representa agilidade na solução dos conflitos, e os acordos são o caminho mais rápido para a conclusão de um processo. Desta forma, é importante que as pessoas venham com a perspectiva de resolver e conciliar seus conflitos”, afirmou o magistrado.
Mutirão
No Amazonas, como serviço diferenciado desta edição, além das audiências programadas para ocorrer nas varas, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas estruturou uma frente específica de trabalho que oportunizará a realização de audiências entre a população e grandes litigantes — empresas de telefonia, instituições bancárias, concessionárias de serviços públicos e outros.
Para essa ação, estão pautadas audiências relativas a 4.077 processos. As audiências serão realizadas pelos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), nos Fóruns Ministro Henoch Reis e Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos.
Texto: Paulo André Nunes
Edição: Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata e Raphael Alves
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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