Iniciativa busca oferecer capacitação para magistrados, assessores jurídicos, advogados e para estudantes, tratando sobre os impactos da litigância abusiva no sistema de Justiça.
O corregedor-nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, abriu, na manhã desta sexta-feira (17/10), em Manaus, as atividades da “Caravana Nacional da Cooperação Judiciária”. O projeto, idealizado pela Revista Justiça & Cidadania, busca oferecer capacitação para magistrados, assessores jurídicos, advogados e para estudantes, tratando sobre os impactos da litigância abusiva no sistema de Justiça.
Além do Ministro Mauro Campbell Marques, compuseram a mesa de honra na abertura do evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas, desembargador Délcio Luis Santos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, Jean Cleuter Simões Mendonça.
A “Caravana Nacional da Cooperação Judiciária” conta com o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), ambos vinculados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao participar da solenidade de abertura do evento, em discurso, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, destacou a pertinência do projeto e dos debates e reflexões por ele suscitado. “É com grande satisfação que o Tribunal de Justiça do Amazonas recebe a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa de alcance nacional que simboliza o compromisso conjunto do Poder Judiciário com a eficiência, a responsabilidade e a integridade das nossas decisões. Esta caravana percorre o país levando reflexão, dados e boas práticas sobre um tema de extrema relevância: a litigância abusiva, fenômeno que desafia a racionalidade da prestação jurisdicional e sobrecarrega nossos sistemas de justiça”, afirmou o corregedor-geral de Justiça do Amazonas.
O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos acrescentou que a cooperação interinstitucional é o único caminho para equilibrar o acesso à justiça e a responsabilidade no seu exercício. “Em nome da Corregedoria-Geral de Justiça, reafirmo nosso empenho em fortalecer o diálogo entre os tribunais, magistrados e a sociedade civil, em busca de um Judiciário mais colaborativo, célere e transparente. Que este encontro, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça e do egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, produza frutos duradouros e inspire novas soluções para uma justiça cada vez mais justa e humana”, concluiu.
Enfrentamento à litigância abusiva
Amplamente debatido nesta edição da “Caravana Nacional da Cooperação Judiciária”, o enfrentamento à litigância abusiva é um dos focos de atuação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, que no último mês de agosto lançou a cartilha “Litigância Responsável”, destinada ao público interno do Tribunal de Justiça do Amazonas, servindo também como manual instrutivo para a sociedade em geral, explicando de forma didática, o que é a litigância abusiva e quais seus impactos.
Elencando medidas para combater a prática – que em linhas gerais, consiste no uso indevido do direito de acionar o Poder Judiciário –, a cartilha foi elaborada pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), que integra a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.
O material pode ser acessado no link a seguir: https://www.tjam.jus.br/index.php/notas-tecnicas/53336-litigancia-responsavel-cartilha-de-boas-praticas/file
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, o registro fotográfico da mesa de honra, com as autoridades que abriram, de forma solene, a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária realizada em Manaus. Na imagem, da esquerda para a direita: o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, Jean Cleuter Simões de Mendonça; o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; o presidente do Tribunal e Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; o corregedor-nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral e o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas, desembargador Délcio Luis Santos.
Afonso Júnior
Foto: Chico Batata
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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