Reunião foi realizada na sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, no edifício Des. Arnoldo Péres, em Manaus.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reuniu-se com a presidente da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Vânia Marques Marinho, para discutir, conjuntamente, a possibilidade de unificação de procedimentos operacionais que favoreçam, por parte das unidades judiciárias, o registro adequado das movimentações processuais, com vistas ao atingimento das metas de rendimento estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A reunião foi realizada na sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, no edifício Des. Arnoldo Péres, em Manaus, e contou também com a presença do juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, do secretário-geral da CGJ-AM, Luís Felipe de Araújo Flôr, e do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJAM), Breno Figueiredo Corado.
Conforme discutido, a partir da análise dos painéis de rendimento, dos dados registrados durante os procedimentos de correição e das devolutivas de reuniões com magistrados, verificou-se a necessidade de padronização dos procedimentos operacionais e do uso de uma base de dados única, a fim de evitar descompassos entre as atividades realizadas pelas unidades judiciárias e as informações encaminhadas ao CNJ para fins de aferição de metas.
A unificação das estatísticas permitirá uma leitura fidedigna do rendimento das varas, colaborando com a gestão do fluxo cartorário e favorecendo a produtividade das unidades.
Durante o encontro, também foi destacada a importância do uso adequado das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) do CNJ, que padronizam a classificação de classes, assuntos, movimentos e documentos dos processos judiciais. O correto preenchimento das TPUs garante uniformidade, confiabilidade e qualidade dos dados do Poder Judiciário, essenciais para a gestão, estatística e acompanhamento das metas nacionais. O uso incorreto das tabelas pode gerar distorções nos indicadores e inconsistências no Datajud, comprometendo a avaliação do desempenho das unidades e a formulação de políticas judiciárias eficazes.
Como deliberação final, o corregedor-geral de Justiça informou que um Provimento será editado para regulamentar os procedimentos a serem observados pelas varas judiciárias, consolidando a unificação dos registros e o uso padronizado das Tabelas Processuais Unificadas (TPU), em alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.
Texto e fotos: Afonso Júnior
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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