A inspeção nos setores administrativos e judiciais de 1.º e 2.º graus, além das serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas, está sendo realizada nesta semana, conforme previsão da Portaria n.º 46/2025, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) recebeu, nesta quarta-feira (15/10), magistrados e profissionais designados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização de inspeção no foro extrajudicial do Amazonas.
A inspeção nos setores administrativos e judiciais de 1.º e 2.º graus, além das serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está sendo realizada nesta semana, conforme previsão da Portaria n.º 46/2025, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Os trabalhos de inspeção, específicos no foro extrajudicial do Amazonas, estão sendo conduzidos pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, integrante do Tribunal de Justiça da Paraíba, convocada para atuar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No início da inspeção, a equipe designada pelo CNJ foi recepcionada pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o qual, em breve reunião com os representantes do Conselho Nacional, afirmou que a inspeção representa uma oportunidade de diálogo institucional e aprimoramento conjunto.
“É com sincera satisfação que recebemos, na Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, os trabalhos da inspeção do Conselho Nacional de Justiça, a serem conduzidos, na presente data, pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, visando à análise e ao aperfeiçoamento do foro extrajudicial, segmento essencial à cidadania e à credibilidade dos serviços públicos prestados pelo Poder Judiciário à sociedade. Esta inspeção representa, portanto, uma oportunidade de diálogo institucional e aprimoramento conjunto e, nesta oportunidade, reafirmo, em nome da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, nosso comprometimento absoluto com a transparência, a eficiência e a integridade dos serviços extrajudiciais, certos de que os resultados deste trabalho servirão para fortalecer ainda mais a confiança da sociedade na Justiça e na atividade notarial e registral”, destacou o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
Conforme a CGJ-AM, atualmente o Amazonas conta com 96 serventias extrajudiciais, distribuídas entre a capital e o interior, sob permanente acompanhamento desta Corregedoria-Geral de Justiça – por ele conduzida – e da Divisão de Fiscalização e Controle dos Serviços Extrajudiciais. O trabalho envolve não apenas a conferência cadastral e financeira das unidades, mas também o monitoramento semanal do Sistema Justiça Aberta, a fiscalização de emolumentos e da quantidade de atos expedidos, com o objetivo de assegurar a transparência e a regularidade dos atos praticados pelos delegatários.
Recepção
Na abertura da inspeção no foro extrajudicial do Amazonas, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas – coordenadora dos trabalhos – afirmou que o propósito da inspeção é auxiliar os tribunais no desenvolvimento de suas atribuições institucionais.“A Corregedoria Nacional está aqui para ajudar, reconhecer as boas práticas e orientar no que for necessário quanto às padronizações e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e, no eixo extrajudicial, quanto às normativas, provimentos e resoluções”, afirmou a desembargadora.
Na reunião que precedeu os trabalhos de inspeção, além do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, representaram a CGJ-AM os juízes corregedores auxiliares Roberto Santos Taketomi e Igor de Carvalho Leal Campagnolli; o secretário-geral da CGJ-AM, Luís Felipe de Araújo Flôr; e o diretor da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais, Carlos Ronaldo Barroco.
#PraTodosVerem: Na imagem principal que ilustra a matéria o registro fotográfico da reunião que marcou o início dos trabalhos de inspeção, pelo CNJ, no foro extrajudicial do Amazonas. Conforme a imagem, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, está ao centro de uma mesa de reuniões. O corregedor veste, na ocasião: blusa na cor branca; blazer na cor preta e gravata na cor azul. Sentada ao lado esquerdo do corregedor, está a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, convocada pelo CNJ para conduzir a referida inspeção. A magistrada, conforme mostra a imagem, veste na ocasião: blusa na cor verde e blazer na cor branca. Além dos desembargadores, outras cinco pessoas que participam da reunião, aparecem no registro fotográfico.
Texto e fotos: Afonso Júnior
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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