Na Justiça Estadual, as solicitações podem ser feitas via internet.
Encerra-se nesta sexta-feira (10/10) o prazo para que pessoas com processos em tramitação na Justiça Estadual e que desejam encerrar o litígio possam solicitar a inclusão de suas ações na pauta da “Semana Nacional da Conciliação”. O evento ocorrerá no período de 3 a 7 de novembro.
A “Semana Nacional da Conciliação” será realizada em todo o país, a partir de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, desde 2006, oferece à sociedade a oportunidade de concluir suas demandas judiciais por meio de uma semana de mobilização que envolve a participação dos Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. No Amazonas, no âmbito da Justiça Estadual, a “Semana Nacional da Conciliação” é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM).
Para incluir o processo, os interessados devem acessar o link “Quero Conciliar” (https://www.tjam.jus.br/index.php/formulario-quero-conciliar). Ao acessar o link, a parte processual interessada em pleitear a inclusão de seu processo na pauta da semana de mobilização deverá informar: nome completo; vara judiciária e comarca onde o processo tramita; número do processo; nomes das partes; além de um e-mail e telefone para contato.
Além da solicitação por meio do link “Quero Conciliar”, o interessado também pode requerer a inclusão de seu processo diretamente na unidade judicial onde tramita a ação.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, neste período prévio à realização da semana temática, iniciou a mobilização de magistrados e servidores do TJAM para o evento que ocorrerá em novembro deste ano, nas comarcas da capital e do interior.
Conforme a CGJ-AM, a conciliação pode ser solicitada pelas partes processuais a qualquer época do ano; todavia, durante a “Semana Nacional da Conciliação”, que ocorre sempre no mês de novembro, o Poder Judiciário concentra esforços para dar agilidade e viabilizar acordos consensuais que resultem na conclusão dos processos.
Vanessa Brito
Imagem: CNJ
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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