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Projeto do Judiciário do Amazonas é destacado pelo CNJ com Menção Honrosa em cerimônia do “Prêmio Solo Seguro 2024/2025”

Criado e lançado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, painel de Business Intelligence “Radar de Regularização” foi destacado pelo CNJ em solenidade do “Prêmio Solo Seguro 2024/2025”, na capital federal.


 Premiação Radar de Regularização 1

Premiação Radar de Regularização 2

De iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), o painel de Business Intelligence (B.I.) “Radar de Regularização” recebeu, nesta segunda-feira (25/08), Menção Honrosa no “Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025”.

A solenidade de premiação ocorreu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Poder Judiciário do Estado do Amazonas sendo representado pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes e pelo juiz-corregedor auxiliar, Igor de Carvalho Leal Campagnolli, que receberam o Certificado de Menção Honrosa, entregue pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques.

“A Menção Honrosa recebida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas é um reconhecimento que reafirma o compromisso da nossa Corte com a inovação e a modernização. O ‘Radar de Regularização’ mostra como a tecnologia pode ser uma grande aliada do Judiciário na busca por soluções concretas para desafios históricos, como a regularização fundiária”, destacou o presidente do TJAM.

O resultado final do Prêmio com a lista das iniciativas vencedoras nos três eixos desta edição foi divulgado no último dia 25 de julho. A edição deste ano, regulamentada pela Portaria n.º 4/2025, trouxe como novidades a abertura ampla para inscrições por meio de formulário específico para incentivar a participação ativa de instituições públicas, privadas e da sociedade civil. De acordo com o CNJ, a premiação buscou agraciar iniciativas das cinco regiões brasileiras. O Prêmio recebeu 143 inscrições e contemplou 27 projetos vencedores, além de conceder 15 menções honrosas. E, ainda, 42 projetos selecionados incluem ações de registradores.

“Radar de Regularização”

Durante a “Semana Solo Seguro - Favela”, no Amazonas, ocorrida de 9 a 13 de junho deste ano, a CGJ-AM lançou um portal, por meio do qual, com a ferramenta de Business Intelligence (B.I.), a população e gestores públicos puderam acompanhar e monitorar a evolução da regularização fundiária no Amazonas e o panorama posterior após o evento.

Um total de 12.425 regularizações fundiárias foram realizadas em benefício de aproximadamente 50 mil pessoas no Amazonas. Os números foram apresentados à sociedade pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, durante a solenidade de encerramento da semana de mobilização, em junho.

De acordo com corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a Semana “Solo Seguro - Favela” representou um marco, contribuindo para o desenvolvimento social de centenas de pessoas. “Ao longo da semana de mobilização, promovemos uma série de ações concretas voltadas à regularização fundiária urbana de comunidades informais, com impactos reais na vida de milhares de famílias amazonenses. Com o trabalho realizado, que resultou em 12.425 regularizações fundiárias em benefício de aproximadamente 50 mil pessoas, demonstramos que é possível promover inclusão social com segurança jurídica, eficiência administrativa e cooperação interinstitucional”, afirmou o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, destacando a importância do reconhecimento feito pelo CNJ ao radar da regularização fundiária, elaborado pela CGJ-AM.

Sobre o radar, o juiz-corregedor auxiliar Igor de Carvalho Leal Campagnolli, que também esteve na solenidade de premiação, em Brasília, explicou que a plataforma foi criada a partir de um painel B.I. para consolidar todos os dados referentes ao avanço da regularização fundiária no Amazonas e possibilitar a divulgação destes com transparência e clareza aos gestores e à população em geral. “Nosso objetivo foi o de utilizar a tecnologia para tornar mais acessível e compreensível as informações e dados relacionados às regularizações no estado”, destacou o magistrado.

 

Texto: Afonso Júnior e Vanessa Brito, com colaboração de Acyane do Valle
Fotos: Chico Batata

Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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