A declaração do corregedor-geral de Justiça do Amazonas ocorreu durante a visita institucional do presidente do CCOGE e do corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, nesta quarta-feira (06/08).
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, em encontro no qual o Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu a visita de cortesia do presidente do Colégio Permanente de Corregedores e Corregedoras-Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Gilberto Barbosa e do corregedor-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Brandão, enfatizou a importância da atuação das Corregedorias-gerais de Justiça do País como fator determinante para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário e de seus serviços disponibilizados à sociedade.
A declaração do corregedor-geral de Justiça do Amazonas ocorreu durante a visita institucional do presidente do CCOGE e do corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, nesta quarta-feira (06/08). Na oportunidade, os magistrados foram recepcionados e reuniram-se com o presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; com o vice-presidente da Corte, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil e com o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos. O encontro teve a participação, também, da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis.
Conforme ressaltado na oportunidade pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a atuação firme, comprometida e eficiente das Corregedorias-gerais de Justiça e do Poder Judiciário como um todo, vai ao encontro dos anseios da sociedade. “E esta atuação, compromissada e eficaz, por consequência, fortalece o Poder Judiciário e sua atribuição institucional”, comentou o corregedor-geral de Justiça do Amazonas.
Convênio
Durante a visita institucional, seguida de reunião entre os dirigentes, o Poder Judiciário Estadual assinou, nesta quarta-feira (06/08), um Convênio com o Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE) com o objetivo de contribuir com a atuação nacional do órgão colegiado.
O Convênio foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes; pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e pelo presidente do CCOGE, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
Conforme os termos do Convênio, a presente parceria preza pela reciprocidade institucional entre o Poder Judiciário Estadual e o CCOGE cabendo ao TJAM, dentre outras atribuições, a de fornecer subsídios para eventual manifestação do Colégio perante tribunais superiores e o Conselho Nacional de Justiça, bem como para sua atuação junto ao Congresso Nacional.
O CCOGE, por sua vez, em sua atuação trabalhará para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e do serviço social, assim como da execução penal; fixando diretrizes, uniformizando métodos e critérios administrativos, respeitadas a autonomia e as peculiaridades regionais e também incentivando o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas Corregedorias, visando a celeridade processual e aproximação da Justiça cim a população.
Após a assinatura do Convênio, um café da manhã seguido de reunião, foi realizado com a presença dos desembargadores e suas equipes, ocasião na qual o corregedor-geral de Justiça do Amazonas e o presidente da Corte destacaram a pertinência da visita institucional e da coesão entre os que compõem o Poder Judiciário.
Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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