O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Governo do Estado, com a Prefeitura de Manaus e órgãos federais abrirá oficialmente, na próxima segunda-feira (09/06), as programações da “Semana Solo Seguro - Favela”, edição 2025.
No decorrer da semana temática – que ocorrerá de 9 a 13 de junho – estão previstas, no Amazonas, a entrega de 10 mil títulos de imóveis (devidamente registrados) em benefício, sobretudo, da população em situação de vulnerabilidade social.
A solenidade de abertura da semana temática ocorrerá na próxima segunda-feira (09/06), às 9h, no auditório do prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (localizado na Av. André Araújo, s/nº, bairro Aleixo).
No mesmo período, também serão realizadas palestras e capacitação sobre a temática da regularização fundiária. As formações serão realizadas presencialmente e/ou em plataforma on-line sendo desenvolvidas em parceria pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e pela Escola Judicial (EJUD). Para Incrições e informações sobre as palestras e capacitação (Clique Aqui)
A “Semana Solo Seguro - Favela” é coordenada nacionalmente pela Corregedoria Nacional de Justiça e tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb, incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titulando seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários.
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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