O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelos dirigentes da CGJ-AM e do TCE-AM no contexto do programa “Solo Seguro – Favela”, cuja semana de mobilização se dará no período de 9 a 13 de junho.
Nesta sexta-feira (06/06), o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reuniu-se com a presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheira Yara Lins.
Na reunião, ambos os dirigentes assinaram um Termo de Cooperação Técnica objetivando impulsionar a regularização fundiária no Estado.
O Termo de Cooperação prevê, pela parte do TCE-AM, iniciativas como a constante interlocução com os autores da regularização fundiária para alinhamento e desburocratização dos procedimentos.
O Termo prevê, por parte da CGJ-AM, o acompanhamento do cumprimento do procedimento de registro dos títulos nas serventias extrajudiciais, dentre outras ações.
O documento foi assinado pelos dirigentes da CGJ-AM e do TCE-AM no contexto do programa “Solo Seguro – Favela”, cuja semana de mobilização se dará no período de 9 a 13 de junho.
Fotos: Chico Batata
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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