Fórum representou uma oportunidade para promover o debate sobre a regularização fundiária no Brasil, respeitando as especificidades regionais.
Encerrando o 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), o 7.º Fórum Nacional Fundiário foi realizado nesta sexta-feira, 30 de maio, em Brasília.
Na parte da manhã, os participantes tiveram acesso ao painel “Regularização Fundiária e suas implicações para o mercado brasileiro de crédito de carbono”, tendo como expositoras, a Registradora e Diretora da Anoreg-BR, Patrícia Ferraz e Moema Locatelli Belluzzo (Registradora e Diretora de Assuntos da Amazônia Legal do ONR).
O referido painel teve como mediadores, o juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues (do Tribunal de Justiça do Amazonas); a juíza Roberta Viana Jardim (do Tribunal de Justiça do Pernambuco) além de Richard Torsiano (membro consultivo do FFN).
No período da tarde, outros dois painéis foram realizados. Às 14h ocorreo o painel “A atuação dos Tribunais de Contas no monitoramento da política pública de governança fundiária”, tendo como expositores o Conselheiro Substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva (do Tribunal de Contas do Estado de Roraima) e Cezar Batalha de Araújo (auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União) e tendo como mediadores a juíza Soraya Fagury Brito (do Tribunal de Justiça de Goiás) e o juiz Douglas Lima da Guia (do Tribunal de Justiça do Maranhão).
Às 15h ocorreu o painel “Tecnologia e Regularização Fundiária: A experiência do Programa Regularizar com a Central de Regularização Fundiária Urbana da Justiça (CERURBJus) do Tribunal de Justiça do Piauí”, que terá como expositores o juiz Leonardo Brasileiro (do Tribunal de Justiça do Piauí) e Ely Bezerra Silva Junior (Desenvolvedor de Sistemas CERURBJUs) e tendo como mediadores o desembargador Hilo de Almeida Sousa (Presidente do FFN) e o juiz Ítalo Márcio Gurgel de Castro (do Tribunal de Justiça do Piauí).
A programação será concluída com a reunião do Fórum Nacional Fundiário e com a elaboração e aprovação da “Carta de Brasília”.
Afonso Júnior
(com informações do portal ccoge.org.br)
Foto: Chico Batata
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.