Dentre as ações, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos anunciou a realização de um mutirão para a expedição de documentos, que deve ocorrer no próximo mês de agosto na localidade de Iuaretê, no extremo noroeste do País.
Em reunião realizada nesta terça-feira (20/05) com o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Egmar Saldanha, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos anunciou ações em prol da população do município.
Dentre as ações do Poder Judiciário, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas anunciou que a localidade de Iauretê, localizada no extremo noroeste do País, receberá um mutirão de registro civil pelo qual diversos órgãos atuarão para assegurar a expedição de documentos para a população indígena garantindo, sobretudo, a expedição de registros de nascimento.
O mutirão de atendimento em combate ao sub-registro deve ocorrer na primeira quinzena de agosto deste ano e, sob a mobilização do Poder Judiciário, envolverá a participação e colaboração de serventias extrajudiciais, de órgãos federais e de órgãos da prefeitura municipal.
Para o prefeito Egmar Saldanha a iniciativa trará grandes benefícios à população da região e atenderá etnias como: Tukano, Dessana, Pira-Tapuya e Rúpida.
Conforme o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas está empenhada no propósito de combater o sub-registro civil na capital e no interior e iniciativas como esta serão fomentadas pelo órgão de correição para elevar a dignidade e a cidadania da população.
Na reunião, o corregedor-geral de Justiça anunciou demais ações do Poder Judiciário para a localidade e informou que serão iniciadas as tratativas para a instalação, em São Gabriel da Cachoeira, de um “Ponto de Inclusão Digital (PID)” e também de um "Centro Judicial de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc)”.
PID e Cejusc
Os “Pontos de Inclusão Digital (PIDs)” são iniciativas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executadas em regime de parceria por tribunais, prefeituras e demais órgãos colaboradores. Os PIDs buscam atender, especialmente, aos que residem em áreas distantes dos grandes centros urbanos e beneficiando, sobretudo, a comunidades remotas e com dificuldades de acesso à internet. Ao acessá-los, a população pode: participar de audiências (on-line); protocolar documentos; realizar atermação (peticionar processos nos Juizados Especiais) e ter acesso a outros serviços.
Já os “Cejuscs” são unidades implementadas pelo Poder Judiciário para que a população, por meio de métodos consensuais, possa ter seus conflitos solucionados ainda em fase pré-processual.
A reunião na qual o corregedor-geral de Justiça anunciou as iniciativas foi realizada na sede do Poder Judiciário Estadual, em Manaus, e dela participaram, o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Egmar Saldanha; a secretária municipal de Assistência Social, Priscila Ambrósio; o ex-prefeito municipal, Clóvis Saldanha; o juiz-corregedor auxiliar, Roberto dos Santos Taketomi; o secretário-geral da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Luís Felipe de Araújo Flôr e o Chefe de Gabinete do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Silvino Martins.
Afonso Júnior (Texto e Fotos)
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.