Capacitação será realizada nos meses de maio, junho e julho e abordará temas como “transparência”, “conformidade” e “boa gestão de recursos”.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) deu início nesta segunda-feira (05/05) a um ciclo de capacitação voltado para delegatários interinos e interventores dos cartórios extrajudiciais do Estado. Com um cronograma que contemplará 20 cartórios, a capacitação será realizada nos meses de maio, junho e julho e abordará temas como “transparência”, “conformidade” e “boa gestão de recursos”.
Com o tema “Normas de prestação de contas”, a capacitação foi organizada pela CGJ-AM e em parceria com a Escola Judicial do Amazonas (EJUD) abordará, dentre outros conteúdos, as diretrizes presentes nos Provimentos n.º 478/2024 da CGJ/AM e n.º 149/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme programação, na capacitação, a Corregedoria-Geral de Justiça buscará: orientar os delegatários quanto ao correto preenchimento dos demonstrativos e documentos exigidos; apresentar o marco normativo aplicável à prestação de contas dos cartórios extrajudiciais; esclarecer dúvidas sobre o procedimento e prazos e auxiliar na elaboração do plano de trabalho e do modelo de prestação de contas adaptado à realidade de cada serventia.
A capacitação terá como ministrantes o Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais da CGJ-AM, Carlos Ronaldo Barroco e o servidor Daniel José Barroncas da Silva, Chefe da mesma Divisão.
A instrução será realizada por meio de aula expositiva presencial e/ou online, com apresentação de conteúdo teórico, exemplos práticos e espaço para interação e esclarecimento de dúvidas. A capacitação também contemplará a realização de oficina prática para elaboração de plano de trabalho e modelo de prestação de contas.
Cronograma
Dando início ao ciclo de capacitação, nesta segunda-feira (05/05), a formação contou com a presença de representantes do cartório do 5.º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus.
Na sexta-feira (09/05), o cronograma terá continuidade com a capacitação destinada a representantes do 6.ºRegistro Civil das Pessoas Naturais de Manaus; na segunda-feira (12/05), do 10.º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus e na terça-feira (13/05), do 4.º Tabelionato de Notas de Manaus.
No seguimento, entre maio e julho do corrente ano, serão capacitados representantes de cartórios do interior do Amazonas, contemplando as serventias extrajudiciais de: Guajará, Apuí, Autazes, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Careiro Castanho, Codajás, Envira, Ipixuna, Iranduba/2.º Ofício, Lábrea, Maraã, Tabatinga, Rio Preto da Eva, Silves e Novo Airão.
Conforme a organização da capacitação, especificamente no interior do Estado, as serventias serão capacitadas em plataforma online, não descartando-se a possibilidade do formato presencial, conforme necessidade e conciliação de agendas.
Afonso Júnior
Fotos: Marcus Phillipe
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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