A iniciativa busca destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil, principalmente com relação à segurança jurídica e à proteção ambiental.
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n.º 145/2023 o Prêmio Solo Seguro, cujas inscrições para a edição de 2025 estão abertas e podem ser realizadas até o próximo dia 31 de maio.
A premiação busca, entre outros objetivos, disseminar ações que aprimorem o combate às ocupações clandestinas e promovam a eficiência para a titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais com grande impacto social.
A iniciativa, anualmente, busca destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil, principalmente com relação à segurança jurídica e à proteção ambiental.
Outra vertente do Prêmio Solo Seguro é incentivar a articulação entre órgãos públicos, instituições privadas e a sociedade civil para a promoção da governança fundiária responsável.
Para a Edição 2025, o CNJ regulamentou o Prêmio Solo Seguro de forma especial por meio da Portaria n.º 4/2025 e os trabalhos inscritos serão analisados por Comissões Avaliadoras, compostas pela Corregedoria Nacional com profissionais de reconhecida competência, com vasta e notória experiência e saber nas temáticas relacionadas ao escopo do Prêmio.
As inscrições podem ser realizadas no link a seguir: https://formularios-corregedoria.cnj.jus.br/formulario-para-inscricao-no-premio-solo-seguro-2024-2025/
A solenidade de premiação ocorrerá no dia 21 de agosto do ano corrente, na sede do CNJ.
Fonte: cnj.jus.br
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.