Comitê interinstitucional para tratar sobre a questão foi instituído nesta quarta-feira (26/03) em reunião realizada na sede da Suframa.
A partir de um ofício encaminhado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), assim como outros órgãos com atuação no estado, colaborará com o comitê interinstitucional criado para coibir e combater ilícitos fundiários e ambientais na área de expansão do Distrito Industrial.
O comitê interinstitucional para tratar sobre a questão foi instituído na última quarta-feira (26/03) em reunião realizada na sede da Suframa – em Manaus – e a primeira reunião de trabalho contou com a participação do juiz-corregedor auxiliar da CGJ-AM, Igor de Carvalho Leal Campagnolli – representando o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos – e também do secretário do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (da CGJ-AM), Leonardo Ituassu.
A reunião contou, também, com a participação de representantes da Polícia Federal (PF-AM), do Ministério Público Federal (MPF-AM), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), do Cartório de Registro de Imóveis e Protesto de Letras do 3.º Ofício e de outros órgãos.
Conforme explanado durante a reunião, um dos objetivos do comitê será o de coibir e detectar ilícitos fundiários de forma ágil, quando do início de ocupações ilegais. Também é objetivo do comitê atuar para evitar – na forma dos ditames legais – que invasões recentes se consolidem, com a devida atenção à população em situação de vulnerabilidade.
#PraTodosVerem: Na imagem principal que ilustra a matéria, o registro fotográfico da reunião que instituiu o comitê interinstitucional de combate a ilícitos fundiários e ambientais na área de expansão do Distrito Industrial. Na imagem, seis pessoas aparecem sentadas, tendo à frente uma mesa na cor cinza. No registro, o juiz-corregedor auxiliar, Igor de Carvalho Leal Campagnolli é a segunda pessoa (da esquerda para a direita). O juiz usa: camisa na cor branca, gravata e blazer na cor preta.
Afonso Júnior
Foto: Acervo CGJ-AM
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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