No encontro foram discutidos temas relacionados à Meta 1, audiência de custódia, comunicação eletrônica e tramitação direta de inquérito policial.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Lafayette Vieira Júnior, reuniu-se na segunda-feira (22) com juízes das Comarcas do interior do Estado para alinhar questões relacionadas à atuação dos magistrados frente aos foros. O encontro teve a presença de cerca de 30 magistrados que receberam orientações e esclareceram dúvidas gerais de procedimentos e condutas.
Após a participação do corregedor, que abriu o encontro com informes gerais, a reunião passou a ser conduzida pelos juízes auxiliares Luís Alberto Albuquerque e Antônio Marinho Júnior, que discutiram questões relacionadas a audiências de custódia e às determinações do Provimento 330/2018, que trata da tramitação direta de inquérito policial.
Os magistrados também foram orientados a verificar diariamente o malote digital da instituição, conforme previsto no Provimento 327/2018, a fim de manter uma comunicação mais célere; também foram aconselhados a praticar uma gestão mais eficiente e centrada em objetivos para o alcance dos índices determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que diz respeito às várias metas, em especial à meta 1, que requer julgar uma quantidade maior de processos do que o número de recebidos no ano corrente pela a unidade judicial.
De acordo com desembargador Lafayette Júnior, a partir de agora a Meta 1 será monitorada, formalmente, pela corregedoria. E essa determinação foi adotada a partir de uma manifestação da presidência do TJAM.
À convite do corregedor, o diretor da Assessoria Virtual, Sandro Rodrigues, participou da reunião para esclarecer dúvidas relativas também às metas 2, 4 e 6, acerca da assinatura das minutas produzidas pela equipe da assessoria virtual. Ele se colocou à disposição dos magistrados para colaborar no que for necessário a fim de que as metas sejam alcançadas por parte das unidades judiciais do TJAM. "Este setor existe para ajudar o tribunal a alcançar os objetivos determinados, especialmente pelo CNJ. Assim, me coloco à disposição dos magistrados para verificarmos a melhor forma de contribuir", destacou.
De acordo com o juiz auxiliar Antônio Marinho Júnior, a ideia do encontro foi de aproximar a Corregedoria dos juízes das Comarcas do interior, no intuito de orientá-los. "Além de debater temas relevantes acerca da atuação jurisdicional de cada um dos magistrados presentes, também era importante alertá-los que 78 unidades do Estado estão sendo monitoradas para que o TJAM possa elevar o nível de cumprimento da meta 1 no exercício de 2019”, salientou.
Para o desembargador Lafayette Vieira Júnior, faz parte do planejamento da corregedoria realizar outra reunião no próximo semestre com o mesmo propósito: estreitar o diálogo. “Estamos exercendo o caráter pedagógico da CGJ-AM. Nossa missão não é meramente punir. Puniremos sempre que for necessário, mas entendemos que pela orientação, informação e educação podemos nos antecipar e corrigir possíveis desvios prejudiciais à qualidade dos serviços prestados pelo judiciário amazonense”, afirmou.
Dora Paula – CGJ
Fotos: Raphael Alves
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