Participaram do encontro representantes do Ministério Público Estadual, OAB/AM, Coordenadoria de Infância e Juventude e Comissão Estadual de Adoção Internacional.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Lafayette Vieira Júnior, reuniu, na última quarta-feira (17), com o cônsul dos Estados Unidos da América, Kevin Todd, com a supervisora de vistos de imigrantes, Clarissa Oliveira, e com a agente Consular, Sherre Nelson. Todos fazem parte da equipe do consulado norte-americano que atua no estado do Rio de Janeiro, único da federação responsável por dar andamento aos processos de adoção internacional no Brasil. O objetivo foi a troca de informações sobre os procedimentos daquele país no aspecto de adoção de crianças brasileiras habilitadas a fazerem parte de um novo núcleo familiar.
Estiveram presentes ao encontro, à convite da Corregedoria, a coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, juíza Rebeca de Mendoça Lima; representantes da Comissão de Adoção da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), Luiza Helena Simonetti, Thandra Sena e Fernando Borges de Moraes; a representante do Ministério Público Estadual (MPE) na Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (Cejaia), promotora Romina Carmem Brito Carvalho; além dos secretários executivos da Cejaia, Rafael Lins e Juliana Villarim; do juiz Márcio Rothier Pinheiro Torres; dos juízes auxiliares da CGJ-AM, Flávio Henrique Freitas, Antonio Marinho Júnior e Luís Alberto Albuquerque; e do juiz da 1ª Vara de Itacoatiara, Saulo Góes Pinto, representando as comarcas do interior.
A reunião teve propósitos de atualizar o panorama dos trabalhos realizados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (Cejaia), que é unidade responsável por acompanhar os processos de adoção internacional no Estado e está vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), e esclarecer os procedimentos de adoção internacional entre o Brasil e os Estados Unidos, que contam com a participação de agências credenciadas pelo governo dos dois países.
Antes de chegar ao Amazonas, a equipe já havia passado por nove Estados brasileiros. De acordo com a supervisora do Setor de Visto de Imigrantes do Consulado Americano no Rio de Janeiro, Clarissa Oliveira, as visitas do órgão são fundamentais para deixar claro como funciona a liberação de uma criança para viver em território norte-americano com nova família. “Queremos divulgar e esclarecer como são os processos realizados pelos estadunidenses, pois tivemos um lapso temporal na legislação dos dois países que dificultou por algum momento a parceria e a compreensão técnica do processo. Agora queremos reafirmar nossas possibilidades de cooperação”, ressalta.
A expectativa da coordenadora da Infância e Juventude, magistrada Rebeca Mendonça Lima, é que a parceria aumente as chances de adoção de menores amazonenses. Ela reforçou, junto ao corregedor, a importância do compromisso dos juízes, principalmente das comarcas do interior, no sentido de manter atualizado o Cadastro Nacional de Adoção, criado pelo Conselho Nacional de Justiça. “Não queremos que as crianças amazonenses tornem-se invisíveis aos olhos daqueles que estão dispostos a oferecer-lhes amor”, disse a magistrada.
Atento às questões, o corregedor-geral do Amazonas já havia oficiado aos magistrados do estado acerca da necessidade de acesso dos mesmos ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA), além da atualização contínua dos dados cadastrais das comarcas em que atuam. “Queremos dispor de mais celeridade e eficiências nas ações de adoção. São muitas pessoas e entidades empenhados em oferecer melhores condições para que nossas crianças tenham mais oportunidades de viver em família – e todos tem nosso apoio. Inclusive está é uma meta de minha administração, anunciada no dia que tomei posse, um julho de 2018.”
Visita ao abrigo
Após a reunião, representantes do Consulado Norte-Americano seguiram junto com os representantes da Comissão de Adoção Internacional do Amazonas (Cejaia), unidade vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, em visita ao abrigo "O Coração do Pai", no bairro Japiim, zona Sul de Manaus. A entidade trabalha há mais de sete anos com acolhimento de crianças de 0 a 13 anos, em situação de vulnerabilidade. Na oportunidade foram entregues às crianças doces de Páscoa arrecadados na campanha Páscoa Solidária, da CGJ-AM. No total foram distribuídos 24 ovos de chocolate para as crianças e presentes para oito bebês residentes naquela entidade.
Dora Paula - CGJ
Fotos: Raphael Alves
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