Para o novo corregedor, a ausência, em Manaus, por exemplo, de uma Unidade Prisional específica para o cumprimento de penas no regime semiaberto é prejudicial e um problema urgente a ser enfrentado.
Em entrevista coletiva realizada momentos antes da solenidade de posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, empossado nesta quinta-feira (09/01) corregedor-geral de Justiça do Amazonas, anunciou algumas das primeiras ações do órgão de correição para o biênio 2025-2026.
Dentre as ações, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos afirmou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas empregará esforços para a execução de projetos visando à melhoria do sistema penal no Amazonas.
Para o novo corregedor, a ausência, em Manaus, por exemplo, de uma Unidade Prisional específica para o cumprimento de penas no regime semiaberto é prejudicial e um problema urgente a ser enfrentado.
“Vamos tentar fazer valer o sistema semiaberto pois, hoje, o indivíduo comete um crime de médio potencial, é condenado e, na realidade, ao ser lida a sentença, ele sai por outra porta. O Poder Judiciário, nessa gestão, tentará resolver essa questão, para que ela não seja um ‘faz de contas’. Conversaremos com os demais Poderes, com demais autoridades, em busca dessa solução”, afirmou o magistrado.
Além desta frente de trabalho, o desembargador José Hamilton Saraiva afirmou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas também procurará desenvolver, sob sua gestão, outros projetos como o de estímulo e favorecimento ao registro civil. “Nesta semana já nos reunimos com o corregedor de Justiça eleito pelo Tribunal de Justiça de Roraima e iniciamos as tratativas para providenciar o registro civil de populações que vivem longe dos grandes centros, incluindo a população indígena. Trabalharemos, portanto, nestes e em outros projetos no biênio que se inicia, sempre alinhados com os demais dirigentes do Judiciário Estadual”, finalizou o novo corregedor-geral de Justiça do Amazonas.
Acesse no link a segir, matéria específica sobre a solenidade de posse dos novos dirigentes do TJAM: https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/13266-desembargador-jomar-fernandes-toma-posse-como-presidente-do-tjam-para-bienio-2025-2026-em-sessao-solene-no-teatro-amazonas
Afonso Júnior
Foto: Marcus Phillipe
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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