A magistrada falou na abertura do "6º Fórum Fundiário Nacional" (22/11), que acontece na capital amazonense e tem como tema "Governança Fundiária e Sustentabilidade: Impactos Socioeconômicos das Mudanças Climáticas".
A desembargadora Maysa Rosal, corregedora-geral do TJTO, no centro da foto, presidiu o fórum em Manaus.
* Esta publicação segue as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do CNJ.
** Contém glossário no final da matéria.
O "6.º Fórum Fundiário Nacional" foi aberto na manhã desta sexta-feira( 22/11) em Manaus/AM, onde corregedores de todo o País se reuniram para a realização do "94.º Encontro Nacional dos Corregedores e Corregedoras Gerais de Justiça (Encoge)". Na abertura do encontro, a presidente do Fórum Fundiário e corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou que a atuação das Corregedorias, por meio do Programa de Regularização Fundiária, está pautada no social e nas ações que promovem o resgate da cidadania.
“Este evento é uma oportunidade crucial para compartilharmos conhecimento, experiências e ideias inovadoras que possam promover a justiça e a sustentabilidade, cumprindo o direito constitucional de entregar a quem é de direito uma moradia digna”, afirmou a presidente do Fórum.
O 6.º Fórum Fundiário foi realizado no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na zona Centro-Sul de Manaus.
Ainda na abertura do evento, a corregedora do Tocantins apresentou dados divulgados pelo IBGE neste mês de novembro, que apontam 16,4 milhões de pessoas morando em favelas e comunidades urbanas no Brasil. Conforme destacou, a realidade é consequência do crescimento desordenado e há a necessidade urgente do avanço da regularização fundiária. “São milhões de famílias sem o direito à moradia preservado e sem a segurança jurídica necessária para viverem com dignidade”, alertou.
O "6º Fórum Fundiário Nacional" tem como tema "Governança Fundiária e Sustentabilidade: Impactos Socioeconômicos das Mudanças Climáticas" e ao longo do dia fomentará o debate sobre o assunto com palestras e oficinas para o compartilhamento de boas práticas entre as corregedorias.
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Ações
Pela manhã, também foram apresentadas algumas iniciativas desenvolvidas pelo Fórum ao longo do ano para aprimorar o diálogo com a população. Além da criação de um perfil no instagram para divulgar as ações de todas as corregedorias na promoção da governança fundiária, foi apresentado um vídeo institucional com o passo a passo da Reurb para facilitar o entendimento do cidadão a respeito do processo.
Um espaço para compartilhamento de boas práticas também foi disponibilizado no site do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça (CCOGE), na aba do Fórum, para que as corregedorias possam partilhar projetos e ações que estão dando bons resultados.
Composição do Fórum
Presidente: desa. Maysa Vendramini Rosal (Corregedora TJTO)
Vice-presidente: desa. Ana Bernadete Andrade (Corregedora TJSE)
Conselho Consultivo: juizes Douglas Lima (TJMA), Wellington Magalhães (TJTO), Ticiany Palácio (TJMA) e Indira Meireles (TJBA).
Glossário:
>>>>> Regularização Fundiária - A regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de regularizar terrenos, assentamentos e outros imóveis localizados nas cidades e na zona rural.
>>>>> Governança fundiária – administração que se baseia na ética e na eficiência nas questões voltadas à terra.
#PraTodosVerem: A imagem que abre a matéria mostra a desembargadora Maysa Rosal (possui o cabelo liso, escuro e um pouco abaixo dos ombros, tem pele clara e usa óculos; veste uma blusa branca de manga até o cotovelo), falando aos presentes que não aparecem na foto. Ela está sentada ao redor de uma mesa preta, com notebooks, microfones, vários papéis e taças de água. Ao lado dela estão um homem e uma mulher, formalmente vestidos, também sentados à mesa. Atrás deles aparece um grande painel com a identificação do evento, através das logomarcas, destacando-se sobre uma imagem característica da região amazônica - com floresta e animais do Amazonas. Fim da descrição.
Texto: Paula Bittencourt / TJTO
Fotos: Chico Batata | TJAM
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.