O tema, conduzido pelo ex-ministro Aldo Rebelo, fortalece os debates relacionados às questões ambientais, fundiárias e de promoção dos direitos fundamentais – que estão na pauta de discussões dos magistrados ao longo dos próximos dois dias de evento.
O ex-ministro Aldo Rebelo ministrou a conferência magna na cerimônia de abertura dos dois eventos nacionais em Manaus.
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** Contém glossário no final da matéria.
“O futuro do Brasil vai ser o futuro que o Brasil der para a Amazônia”, com essa afirmação o ex-ministro da Defesa, José Aldo Rebelo, chamou atenção de magistrados de todo o País e autoridades locais durante a conferência magna de abertura do "94.º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge)" e "6.º Fórum Fundiário Nacional". O evento aconteceu na quarta-feira (20) à noite, no Teatro Amazonas. Mais de 250 pessoas participaram presencialmente da solenidade, que também foi transmitida, ao vivo, pelo canal do Tribunal de Justiça do Amazonas no YouTube.
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Durante os 36 minutos de palestra, Rebelo – que também é jornalista e autor do livro “Amazônia, a maldição das Tordesilhas: 500 anos de cobiça internacional” - abordou a complexidade dos interesses internacionais na região.
“Qual o motivo da Amazônia despertar tanto a atenção da comunidade internacional? Por que existem ofertas de recursos para combater o desmatamento em um estado que mantém 95% de toda a sua área preservada? Será que é mesmo pela relevância da temática ambiental; por causa do aquecimento global e das mudanças climáticas, ou há outras razões que conduzem a Amazônia ao lugar mais elevado da geopolítica do mundo?”, questiona o conferencista.
A conferência foi realizada no Teatro Amazonas, com a presença de magistrados e servidores das Corregedorias dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Críticas
Rebelo criticou a percepção internacional que coloca o Brasil e a Amazônia como vilões na agenda ambiental global, enquanto países desenvolvidos não enfrentam as mesmas exigências. E denunciou práticas que incentivam o bloqueio da atividade econômica na Amazônia e, consequentemente, negam o desenvolvimento social aos povos da região.
O ex-ministro enfatizou a necessidade de equilibrar a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico, destacando que o bloqueio de atividades econômicas legítimas na Amazônia favorece o crescimento de atividades ilegais. "Quando você bloqueia a atividade econômica, o que prospera é a atividade clandestina, o crime organizado, a violência e a pobreza generalizada", alerta.
Ele também chamou atenção para a importância da região se tornar um compromisso do Brasil. “Não podemos relativizar a soberania do nosso País”. Ainda de acordo com o conferencista, “o que promete um Brasil grande, rico, próspero, socialmente equilibrado, democrático e desenvolvido é a existência dessa Amazônia. E o nosso País precisa ter compromisso com ela”, avalia.
O desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, e o conferencista da noite de abertura dos dois eventos nacionais, em Manaus.
Desafios Sociais
Rebelo também chamou a atenção para os desafios sociais enfrentados pela população da Amazônia, que vive em condições precárias apesar das riquezas naturais da região. Ele defendeu a incorporação das populações indígenas à sociedade nacional, garantindo-lhes acesso à educação e saúde, sem comprometer suas culturas.
“Ao mesmo tempo que é tão rica, a Amazônia tem um dos piores índice de desenvolvimento humano do País. Isso é um fracasso completo do Estado brasileiro e das ONGs (Organizações Não Governamentais) que recebem fortunas em nome da proteção dos povos da floresta”, avalia.
Concluindo a conferência, Rebelo destacou quatro orientações fundamentais para a Amazônia: soberania, direito ao desenvolvimento, proteção das populações vulneráveis e proteção ambiental. E enfatizou que o futuro do Brasil está intrinsecamente ligado ao destino da Amazônia. “O País deve adotar uma agenda que promova o desenvolvimento sustentável da região. Sem a Amazônia, o Brasil é um país qualquer”, finaliza.
Saiba mais
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Glossário:
>>>> Soberania - diz respeito a um Estado independente, com domínio dentro de seus limites territoriais.
#PraTodosVerem: A imagem mostra um homem de terno preto e camisa branca, posicionado em frente a um púlpito transparente, falando para uma platéria que não aparece na foto. Ao fundo, há um painel com o logotipo e as informações do "94º ENCOGE" (Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça). A conferência aconteceu no palco do Tetaro Amazonas. À esquerda da imagem, há três bandeiras: a do Brasil, do Poder Judiciário do Amazonas e do Estado do Amazonas. Na frente do púlpito, há um arranjo de plantas decorativas com flores vermelhas. Ao fundo, uma mesa com autoridades sentadas. Fim da descrição.
Texto: Dora Paula / CGJ/AM
Fotos: Chico Batata / TJAM e Péricles Dias / Acervo CGJ/AM
Imagens: Leonardo Leão / TJAM
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
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