Eventos debaterão direitos fundamentais, questões ambientais e governança fundiária, reunindo mais de 250 representantes de Corregedorias-Gerais de todo o Brasil.
A cerimônia de abertura será realizada no Teatro Amazonas, um dos símbolos culturais e turísticos da capital amazonense.
* Esta publicação segue as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do CNJ.
** Contém glossário no final da matéria.
Mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça estarão em Manaus a partir desta quarta-feira (20/11) para participar do 94.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) e do 6.º Fórum Nacional Fundiário. A abertura oficial está marcada para 18h, no Teatro Amazonas, um dos maiores símbolos culturais de Manaus e patrimônio histórico nacional.
Organizados pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), pelo Fórum Nacional Fundiário, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), com apoio de parceiros institucionais, os encontros terão como foco a promoção de direitos fundamentais, gestão de questões fundiárias e ambientais e o fortalecimento do papel das Corregedoria de Justiça.
“O Poder Judiciário amazonense tem a honra de receber dois eventos de tamanha relevância, que servirão como espaços de troca de ideias, aprendizado e reflexões essenciais para aprimorar nossas atividades cotidianas. Nossa expectativa é de proporcionar aos participantes uma experiência enriquecedora e promissora”, afirmou o corregedor-geral de Justiça do Amazonas e presidente do CCOGE, desembargador Jomar Fernandes.
Abertura com conferência magna e apresentação cultural
O destaque da cerimônia de abertura será a conferência magna “A Amazônia e os Direitos Fundamentais de seus Habitantes”, com o ex-ministro, jornalista e escritor José Aldo Rebelo Figueiredo, que também é ex-deputado federal por São Paulo. A noite terá, aind, a apresentação da Orquestra de Câmara do Amazonas, no palco do Teatro Amazonas.
Encoge: reflexões sobre o papel das Corregedorias
A programação do Encoge começa na quinta-feira (21/11), no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, com credenciamento às 8h30. O tema central desta edição será “A função social das Corregedorias-Gerais de Justiça: Estratégias e Tecnologias para a promoção dos direitos fundamentais e gestão de questões ambientais e fundiárias”.
“O tema escolhido reflete o protagonismo das corregedorias na promoção de justiça social, indo além de suas funções tradicionais para atuar em frentes que impactam diretamente a vida do cidadão”, destacou o desembargador Jomar Fernandes.
As atividades terão início com o painel “Corregedoria cidadã e seus efeitos à luz do Estado Democrático de Direito”, apresentado pelo ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na sequência, o ministro Mauro Campbell Marques, novo corregedor nacional de Justiça, se reunirá com os corregedores-gerais de todo o país.
Em seguida, haverá a palestra sobre “Os avanços e retrocessos legislativos quanto às atividades extrajudiciais dos cartórios”, conduzida pelo advogado Bernardo Amorim Chezzi e pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Liz Rezende de Andrade.
Lançamento da obra "Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça"
Na programação da tarde, um dos destaques será o lançamento da coletânea “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”, obras de relevância histórica e jurídica, que celebram a trajetória do STJ. Coordenada pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, a coletânea reúne artigos de quase 100 juristas, que abordam os principais temas enfrentados pelo STJ em 35 anos de sua história. O lançamento será realizado às 15h45, no salão principal do Centro de Convenções Vasco Vasques.
Também serão realizadas oficinas simultâneas para juízes e assessores, reunião administrativa com os corregedores, finalizando com a elaboração da “Carta de Manaus”, documento que consolidará as diretrizes e conclusões do evento.
O Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, Flores, zona Centro-Sul de Manaus, vai sediar os trabalhos dos dias 21 e 22 de novembro.
Fórum Nacional Fundiário: governança e sustentabilidade
A sexta-feira (22/11) será inteiramente dedicada ao 6.º Fórum Nacional Fundiário, também no "Vasco Vasques", que abordará o tema “Governança Fundiária e Sustentabilidade: Impactos socioeconômicos das mudanças climáticas”.
A programação incluirá palestras como “Governança Fundiária e Sustentabilidade: Consequências climáticas e impactos”, a ser ministrada pelo procurador-chefe do Instituto de Terras do Piauí, Fagner José da Silva Santos, e debates sobre avanços na governança de terras no Brasil, com especialistas como o professor titular aposentado da Unicamp (SP) Bastiaan Philip Reydon, o economista Vitor Bukvar e o gestor ambiental Gabriel Pasani Siqueira.
Durante a tarde, oficinas simultâneas discutirão temas voltados à questão fundiária, mostrando experiências envolvendo projetos desenvolvidos pelos Tribunais de Justiça do Maranhão (TJMA), Pernambuco (TJPE), Alagoas (TJAL), Bahia (TJBA), Acre (TJAC), Tocantins (TJTO) e Goiás (TJGO), além do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1)
“A troca de experiências entre corregedorias é essencial para avançarmos na gestão fundiária de forma eficiente e sustentável. Este trabalho do Judiciário é crucial para garantir segurança jurídica, direitos básicos como moradia e, ao mesmo tempo, reduzir as demandas judiciais”, destacou a presidente do Fórum Nacional Fundiário, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora-geral de Justiça do Tocantins.
Glossário:
>>>> Questões fundiárias - dizem respeito a terras e imóveis localizados nas zonas rural e urbana.
>>>> Atividades extrajudiciais - são atividades desempenhadas pelos cartórios extrajudiciais, responsáveis pela emissão de certidão de nascimento, de casamento, óbito, registros de imóveis, dentre outros documentos.
>>>> Governança – administração que se baseia na ética e na eficiência.
#PraTodosVerem: A imagem mostra uma fotografia do Teatro Amazonas, tirada durante o pôr do sol, destacando no céu o amarelo dos raios solares e a cúpula do teatro. Ao lado tem um calçadão com árvores e pedestres. Ao fundo, a cidade de Manaus se estende ao longo da margem do rio Negro. Fim da descrição.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Foto: Chico Batata | Arquivo TJAM
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.