O fato aconteceu durante a "Semana Nacional de Conciliação-2024", na comarca de Novo Airão/AM, e solucionou o conflito que por algum tempo dividiu, ainda mais, a família de agricultores.
A mediadora Evania Muller, que integra a equipe da XIX SNC da Comarca de Novo Airão, e a agricultora.
* Esta publicação segue as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do CNJ.
** Contém glossário no final da matéria.
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A mesma falta de diálogo que separou o casal Maria* e Francisco* (nomes fictícios para preservar a identidade dos envolvidos) os manteve presos a um processo judicial de divórcio, aparentemente sem possibilidade de acordo.
Depois de 40 minutos de mediação, durante audiência conciliatória realizada na "Semana Nacional de Conciliação-2024", a paz foi estabelecida; “e junto com ela a possibilidade de seguir com mais leveza”, destaca a agricultora, de 43 anos - parte requerente do processo de divórcio, judicializado em maio deste ano.
“Eu ainda não acredito que a questão foi resolvida tão rápido. Muitas vezes meu ex-companheiro disse que não me daria o divórcio. Então ficava ansiosa pensando no que poderia acontecer”, ressalta Maria.
Ela já estava há 1 ano e 5 meses separada; e sem perspectiva de acordo, os filhos também passaram a sofrer em meio ao conflito entre os pais.
“Eu estou muito feliz e agradecida à Justiça. Não sabia que podia resolver o meu problema de forma simples; e, melhor, contando com a ajuda de alguém que pudesse fazer com que a gente voltasse a conversar. Apesar do nosso fim como casal, os filhos são vínculos que nos unem para toda a vida. É importante que a gente se entenda para deixar tudo bem resolvido”, destaca Maria.
Mediação
De acordo com a mediadora Evania Muller, que conduziu a audiência conciliatória dos agricultores na Vara Única da Comarca de Novo Airão, o caso chamou atenção pela evidente dificuldade de diálogo entre as partes. O requerido não aceitava os termos do acordo - que envolvia separação de bens e uma ação de alimentos, para a filha menor.
“Normalmente levo, no máximo, 8 minutos para solucionar os conflitos em audiências de conciliação. Nesse caso, foram 40. Por cinco vezes pensei em parar por não ter perspectiva de acordo. Ele estava intransigente, mas, quando resolveu aceitar, foi muito sensível e se comprometeu, de fato, com a melhor solução para os envolvidos”, comemora Evania.
Acesso à Justiça
Para o juiz coordenador da "Semana de Conciliação" no Interior do Amazonas, Saulo Góes Pinto, o evento é fundamental para promover o acesso à justiça em todo o Amazonas, onde a vastidão territorial e as dificuldades da seca nesta fase do ano, tornam o acesso mais complexo. “Nesse período, conseguimos aproximar o Judiciário das comunidades mais distantes, superando barreiras e reforçando que todos os processos têm relevância, sejam eles de grande valor econômico ou causas simples”.
Ainda de acordo com o magistrado, a conciliação permite soluções ágeis e satisfatórias, “e nosso compromisso é assegurar que cada cidadão, onde quer que esteja, sinta-se atendido e respeitado pelo sistema de justiça”, conclui.
A equipe da Comarca de Novo Airão, na região metropolitana de Manaus.
Números
Os dados consolidados dos três primeiros dias da XIX Semana Nacional de Conciliação, no Amazonas, já superou o número total de conciliações homologadas e valores movimentados ao longo do evento em 2023.
De segunda (4/11) a quarta-feira (6/11) desta semana, já foi registrado mais de 6,7 mil acordos - que juntos somam R$ 64 milhões movimentados entre as partes envolvidas na resolução dos conflitos. No ano passado os números foram 5,2 mil e R$ 25 milhões, respectivamente.
Em Novo Airão, dos 70 processos pautados para esta Semana, cerca de 30 já passaram por audiência de conciliação.
A Semana Nacional de Conciliação – 2024 acontece até esta sexta-feira (8/11), nas varas judiciais da capital e do interior do Amazonas.
>>>>> *Maria e Francisco são moradores da zona rural de Novo Airão (município 194 quilômetros distantes de Manaus).
Glossário:
>>>>> Ação de alimentos - popularmente conhecida também como "pensão alimentícia".
>>>>> Divórcio - É o ato que põe fim a um casamento, oficialmente.
#PraTodosVerem: A imagem que abre a matéria mostra um atendimento feito por mediadora/conciliadora da Comarca de Novo Airão, dentro de uma das salas do Fórum de Justiça. No lado esquerdo, uma mulher de cabelos escuros e compridos, usando óculos e uma camiseta branca com a inscrição “Semana Nacional da Conciliação", está sentada em frente a um computador, lendo algumas informações na tela e utiliza um mouse. À direita, uma outra mulher, de cabelos cacheados, usando uma blusa de malha, em tom verde-claro, está sentada de costas para a câmera, observa a mediadora. Sobre a mesa, há alguns objetos como uma garrafa de água reutilizável, papéis e um pano azul. Ao fundo, paredes brancas e uma porta de madeira. Fim da descrição.
Texto: Dora Paula | CGJ/AM
Foto: Acervo da Comarca de Novo Airão (AM)
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
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