Seis casais oficializaram a união, com o apoio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis e do Núcleo de Advocacia Voluntária do Tribunal.
A cerimônia foi realizada no Centro de Detenção Feminino, em Manaus.
* Esta publicação segue as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do CNJ.
** Contém glossário no final da matéria.
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Emoção, declarações de amor e até reencontros familiares marcaram a manhã desta quinta-feira (07/11) no Centro de Detenção Feminino (CDF), localizado na BR-174, em Manaus, quando seis casais homoafetivos oficializaram união civil, com direito à marcha nupcial e à presença de familiares dos noivos, em cerimônia organizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas com o apoio de instituições parceiras.
A iniciativa de realização da cerimônia foi do Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) e do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção de Pessoas Vulneráveis, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (NAPPV/CGJ)) -, em parceria com o Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), do 8.º Cartório de Registro Civil da Pessoa Naturais de Manaus, da Comissão LGBT da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
A parceria para a realização do Casamento Coletivo no Centro de Detenção Feminino (CDF) envolveu diversos órgãos com o objetivo de promover a cidadania e fortalecer os vínculos familiares das reeducandas.
A juíza de paz Débora Katelen Horta de Aquino, designada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, conduziu a cerimônia.
A cerimônia foi conduzida pela juíza de paz Débora Katelen Horta de Aquino, designada pela Corregedoria de Justiça, e contou ainda com a presença do juiz de direito Glen Paulain, que representou a supervisora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Marques; da coordenadora do NAV/TJAM, Isabelle Perasa Albuquerque; da oficiala interina do 8.º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus, Larisse Moura Silva; do secretário executivo adjunto da Seap, tenente-coronel Wallace Almeida; do diretor-adjunto do Centro de Detenção Feminina, Augusto Neto; da vice-presidente e do secretário-geral da Comissão LGBTQIAPN+ da OAB/CAAM, Fernanda Monteiro e Rodrigo Mustafa, respectivamente; entre outras autoridades.
O juiz Glen Paulain destacou a importância da celebração e a humanização do espaço onde houve a cerimônia. “Celebrações como esta mostram que a vida continua. Essas moças foram presas, cometeram crimes, estão aqui cumprindo suas penas no CDF, mas sua vida civil continua. E aqui esses seis casais estão bastante felizes, graças a Deus, e que Deus dê certo e abençoe a união delas”, disse o magistrado.
Várias autoridades estiveram presentes na cerimônia, realizada no Centro de Detenção Feminino.
A coordenadora do NAV/TJAM, Danielle Perasa, ressaltou que o evento realizado em parceria com o GMF e com a Corregedoria-Geral de Justiça foi o primeiro casamento coletivo de pessoas vulneráveis no Centro de Detenção Feminina; e que a atuação do Núcleo de Advocacia Voluntária foi, principalmente, identificar a demanda após a realização do primeiro mutirão LGBTQIAPN+ realizado na unidade pelo TJAM.
“O núcleo de advocacia esteve anteriormente no centro de detenção, deu apoio jurídico, oferecendo consultoria sobre os processos delas e surgiu essa demanda, com muitas perguntando se poderíamos fazer o reconhecimento de união estável e o casamento. Levamos essa ideia para a desembargadora Luiza Cristina, do grupo de monitoramento carcerário, e para a Corregedoria-Geral, que foi totalmente acolhida pelo desembargador Jomar Fernandes”, frisou Danielle.
Seis casais homoafetivos oficializaram a união civil, com direito à marcha nupcial e à presença de familiares dos noivos.
A oficiala Larisse Moura também destacou que a cerimônia desta quinta-feira representou uma continuidade do casamento coletivo realizado no Largo São Sebastião (em 19 de julho), que formalizou a união de 164 casais socialmente vulneráveis, abrangendo o público LGBTQIA+, PCDs, indígenas, idosos, pessoas com enfermidades e outros. “Naquela oportunidade não tivemos como atender as pessoas encarceradas e isso está sendo feito hoje, nesta celebração especial”, explicou.
Para a vice-presidente da Comissão LGBTQIAPN+ da OAB/CAAM, Fernanda Monteiro, o casamento civil garante a pensão, a adoção e outros direitos para os casais. “Essas pessoas que estão aqui têm os mesmos direitos de quem está lá fora. Esse evento é uma questão de dignidade e respeito para pessoas que escolheram um parceiro para viver, independentemente de orientação sexual, etnia, religião ou qualquer motivo que seja”, destaca a advogada.
Momento da cerimônia no Centro de Detenção Feminino de Manaus.
Depoimentos
Os noivos e noivas falaram da emoção que sentiram naquele que foi um dos dias mais importantes de suas vidas.
“Estou tremendo de nervoso. É o dia mais especial da minha vida. Nós nos conhecemos lá fora e nos reencontramos novamente aqui no presídio. Quero estar com ela toda a vida”, disse um dos noivos, antes do matrimônio.
“Eu sempre quis me casar. E hoje chegou o dia, com essa pessoa que eu amo”, falou uma das noivas.
A manhã também foi de reencontros afetivos familiares, como de uma das noivas que reviu, após seis anos, o seu próprio irmão, que cumpre pena no Instituto Prisional Antônio Trindade (Ipat). O reencontro foi possível graças à autorização concedida pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
Foto: Chico Batata | TJAM
Glossário:
>>>> Casais homoafetivos - são casais formados por pessoas do mesmo sexo e que têm o afeto ou sentimento como a base da relação.
>>>> LGBTQIAPN+ - sigla usada para se referir à comunidade que contempla diversidade de gêneros, identidades e orientações sexuais: lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, não-binários e outras orientações.
#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz o registro fotográfico, em primeiro plano, de um casal homoafetivo que estão de costas, durante o casamento coletivo realizado no Centro de Detenção Feminino (CDF), localizado na BR-174, em Manaus. Uma está com um vestido de noiva, branco, com um penteado no cabelo longo e preto, com detalhes de pequenas flores brancas. Ao lado, está seu cônjuge, que veste uma blusa de manga comprida branca. Está com os cabelos encaracolados presos, num penteado com tranças. Ao fundo aparece uma parede clara, com um grande desenho de um coração vermelho. Fim da descrição.
Texto: Paulo André Nunes | TJAM
Fotos: Chico Batata | TJAM
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
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