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Resumo da apresentação das Boas Práticas de Governança Fundiária do Amazonas na Semana Nacional de Inovação

O que aconteceu?

Durante a Semana Nacional de Inovação, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), especialistas do Amazonas discutiram a regularização fundiária na Amazônia.

Qual a importância disso?
Este evento é o maior da América Latina em inovação governamental. A equipe do Amazonas foi escolhida entre mais de 700 propostas nacionais para apresentar suas iniciativas.

 

Participantes e Discussões

A equipe é composta por Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, juiz e mestre em Direito, e pelos professores Brychtn Ribeiro de Vasconcelos e Luziane de Figueiredo Simão Leal, da Universidade do Estado do Amazonas. Eles debateram com servidores públicos e acadêmicos sobre os desafios fundiários e ambientais da região.

  • Direito à Informação: Luziane Figueiredo destacou a importância de ampliar o acesso à informação para garantir a participação cidadã conforme a Lei de Acesso à Informação.

  • Tecnologia na Regularização: Brychtn Vasconcelos discutiu o uso de tecnologias como sensoriamento remoto e drones para identificar áreas e promover a regularização fundiária.

  • Gestão Fundiária: Áldrin Rodrigues apresentou pesquisas e dados de audiências públicas sobre gestão fundiária no Amazonas, focando nos desafios e expectativas do processo, especialmente em áreas indígenas.

 

Transmissão e Acesso

O debate foi transmitido ao vivo e está disponível nos canais da ENAP no YouTube e LinkedIn

 

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