Também foram firmados acordos relacionados a reclamações pré-processuais e a audiências preliminares do Juizado Especial Criminal.
Equipe da Comarca de Benjamin Constant, no extremo Oeste do Amazonas, na região de fronteira.
* Esta publicação segue as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do CNJ.
** Contém glossário no final da matéria.
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Em um único dia, mais de 100 pessoas participaram de audiências no Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos, na Comarca de Benjamin Constant (distante 1533 quilômetros de Manaus). Todos estavam em busca de soluções para conflitos que vão desde ações de cobrança e alimentos a crimes como calúnia, difamação, injúria e ameaças. O resultado foi 27 acordos firmados, duas sentenças homologatórias de transação penal e mais de R$ 4 mil em valores movimentados entre partes litigantes – do total de 51 audiências realizadas na última segunda-feira (4/11), primeiro dia de atividades da Semana Nacional de Conciliação, no Amazonas.
O dado mais significativo, entretanto, diz respeito ao percentual de aproveitamento das audiências relacionadas a processos que envolvem direito de família. Das 18 designações previstas para o dia, aconteceram 16 mediações; das quais 12 foram concluídas com acordo. Isso representa 75% de sucesso relacionado ao trabalho da equipe, que conta com 11 servidores, sob a liderança da juíza Luiziana Teles Feitoza Anacleto.
E, ao que parece, o bom desempenho não é por acaso, pois, de acordo com a magistrada, “a Semana Nacional da Conciliação é um evento de extrema importância dentro do contexto do judiciário”. Para ela, o movimento representa uma oportunidade significativa para promover a resolução de conflitos de forma rápida, eficaz e, principalmente, consensual.
Até a próxima sexta-feira (8/11) estão previstas a realização de mais 132 audiências, perfazendo o total de 194 processos pautados para o período (de 4 a 8 de novembro).
Crescimento
Segundo o diretor de Secretaria da Vara Única de Benjamin Constant, Fredson Souza, que está atuando desde 2019 na comarca, este ano o evento ganhou maiores proporções. “De todas as Semanas que participei, essa foi a maior mobilização em número de processos pautados – e consequentemente, pessoas atendidas em um único dia no fórum da cidade”.
Ainda segundo o diretor, esse volume crescente pode ser justificado pelo aumento de aproximadamente mil processos distribuídos, este ano, para a unidade judicial do município. “Fato que pode estar associado a instalação de unidade local da Defensoria Pública”, avalia.
Eficiência
Apesar do crescimento em número de processos recebidos, a comarca de Benjamin Constant configura como a vara única com o menor tempo de tramitação de processos no interior do estado, com média de 195 dias, de acordo com os dados disponíveis no painel de Business Intelligence (BI) do Tribunal de Justiça do Amazonas, que mede o tempo de tramitação dos processos pendentes de conhecimento.
Glossário:
>>>> Alimentos - ação jurídica popularmente conhecida como "pensão alimentícia".
>>>> Transação penal - é o acordo firmado entre Ministério Público e o acusado para antecipar a aplicação de pena (multa ou restrição de direitos) e o processo ser arquivado. É válido para acusações de crimes com pena de até 2 anos. O réu também precisa cumprir alguns requisitos como ser primário, ter bons antecedentes, possuir boa conduta na sociedade.
>>>> Litigantes – empresas ou pessoas que estão envolvidas em processos judiciais.
#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz o registro fotográfico dos servidores da Vara Única de Benjamin Constant durante as atividades da Semana Nacional de Conciliação no Amazonas. Eles estão dentro de uma das salas do Fórum de Justiça, com paredes brancas e um aparelho de ar condicionado ao fundo. Ao todo, aparecem na foto 12 pessoas, de várias idades, a maioria de pé, uma ao lado da outra. Eles usam a blusa da Semana Nacional da cocniliação com a logomarca da campanha pintada em uma camisa branca de algodão. Na frente deles estão computadores. Fim da descrição.
Texto: Dora Paula | CGJ/AM
Edição: Acyane do Valle | CGJ/AM
Foto: Acervo da Comarca de Benjamin Constant (AM)