O evento, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública, é considerado o maior encontro da América Latina de inovação em governos.
O juiz auxiliar Áldrin Henrique de Castro Rodrigues (o primeiro na direita da imagem), da CGJ/AM, participou do encontro nacional.
Durante o segundo dia de programação da Semana Nacional de Inovação, três especialistas do Amazonas ocuparam um dos principais palcos do evento para debater ‘A Regularização Fundiária Urbana na Amazônia’. O trabalho deles foi selecionado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) por meio de processo seletivo em que concorreram mais de 700 propostas de todo o Brasil.
A equipe, composta pelo magistrado Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa; e pelos doutores: Brychtn Ribeiro de Vasconcelos e Luziane de Figueiredo Simão Leal, ambos docentes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), discutiu os desafios fundiários e ambientais da região com servidores públicos do governo federal e do Tribunal de Contas da União e com pesquisadores da Universidade de Brasília.
Pautas
Durante a mesa-redonda a professora doutora Luziane Figueiredo abordou a necessidade de ampliação do direito à informação para possibilitar a efetiva participação cidadã. Um grande desafio nesse sentido, segundo a especialista, é inserir às comunidades no processo de tomada de decisão, a partir do que preconiza a Lei de Acesso à Informação.
Outra pauta do debate foi a utilização de tecnologias, como sensoriamento remoto e drones, para identificar áreas e promover a regularização. O tema foi tratado pelo professor doutor Brychtn Vasconcelos.
O juiz auxiliar (e membro do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade) da Corregedoria-Geral de Justiça, Áldrin Henrique Rodrigues, apresentou o resultado das pesquisas sobre gestão fundiária no estado e, ainda, os dados coletados em audiências públicas temáticas realizadas em vários municípios do Amazonas. Com base em números e em vivências junto às comunidades locais, ele explicou os desafios e as expectativas encontradas ao longo do processo de regularização de terras na Amazônia, que muitas vezes envolve áreas indígenas com segurança jurídica e ambiental.
Durante sua participação, o magistrado amazonense apresentou o resultado das pesquisas sobre gestão fundiária no estado e, ainda, os dados coletados em audiências públicas temáticas.
Acesso
O debate, em Brasília, foi transmitido ao vivo pelos canais de comunicação (YouTube e LinkedIn) da ENAP e continuam disponíveis no link https://www.youtube.com/watch?v=m9hlv4BR2pA
Programação futura
Em novembro, Manaus sediará o Fórum Nacional de Regularização Fundiária, que proporcionará a integração de troca de experiências e boas práticas relacionadas a temática.
No mesmo período, a 2a. Edição da Semana Solo Seguro Amazônia Legal, entregará títulos registrados com a participação de lideranças comunitárias, pesquisadores e autoridades.
#PraTodosVerem: A imagem que abre a matéria mostra três pessoas em pé, uma ao lado da outra, posando para a câmera no local do evento um ambiente de evento. A pessoa que está à esquerda da imagem é alta e usa um terno preto e camisa branca. Ao lado, uma das palestrantes, veste um conjunto com calça e blazer verde com camisa preta. A pessoa à esquerda, o juiz da CGJ, está usando um terno cinza claro com camisa azul clara. Todos três estão com crachás do evento, amarelos, pendurados no pescoço. No fundo, há um grande painel em tom rosa que exibe os dizeres “Semana de Inovação 2024” e “Novas Formas de Cuidar”. Fim da descrição.
Texto: Dora Paula | CGJ/AM
Foto: Paulo Negreiros
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.