Iniciativa faz parte do projeto de Boas Práticas do cartório, experiência incentivada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.
Da esquerda para direita: a diretora-geral do Hospital Regional de Lábrea, Hildeth Neves; o oficial interventor do cartório extrajudicial de Lábrea, Kenny Marcel dos Santos; e a gerente técnica assistencial do hospital, Débora Chaves.
* Esta publicação segue as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do CNJ.
** Contém glossário no final da matéria.
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O oficial interventor do Cartório Extrajudicial de Lábrea, Kenny Marcel Oliveira dos Santos, reuniu-se esta semana com a diretora-geral do Hospital Regional do município, Hildeth Neves, e com a gerente técnica assistencial Débora Chaves, para alinhar estratégias de combate ao sub-registro civil nessa região. O objetivo é incentivar o registro de nascimento das crianças nascidas na comarca de Lábrea, por meio de medidas de conscientização, integrando um projeto de Boas Práticas da serventia extrajudicial.
Segundo Kenny Marcel, a parceria entre cartório e hospital de Lábrea, com essa finalidade, é inédita no município.
Durante o encontro, Kenny Marcel destacou que a certidão de nascimento é o documento jurídico que atesta a existência de uma pessoa, sendo crucial para assegurar o acesso à cidadania e aos serviços públicos. Com essa premissa, hospital e cartório definiram diretrizes para ampliar a conscientização junto aos usuários do serviço de saúde, reforçando que o registro de nascimento é um direito garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e que a primeira certidão de nascimento é gratuita.
Entre as medidas adotadas, o Hospital Regional de Lábrea implementará novos procedimentos normativos que incentivem o registro civil no momento do nascimento. Além disso, o hospital iniciará o monitoramento contínuo dos nascimentos e registros realizados, segundo Kenny, permitindo avaliar o impacto da iniciativa ao longo do tempo.
“Esta é uma responsabilidade de todos os setores da sociedade, que, unidos, podem assegurar que cada criança tenha seu direito ao nome e à cidadania respeitado desde o nascimento,” afirmou o interventor Kenny Marcel.
A parceria vai ajudar na orientação de muitas famílias de Lábrea sobre a certidão de nascimento.
Glossário:
>>>> Sub-registro civil - são os nascimentos que não foram registrados oficialmente.
#PraTodosVerem: A foto que abre a matéria mostra três pessoas - as duas representantes do hospital -, e, entre elas, o representante do cartório extrajudicial (homem alto com cabelo curto, pele clara, usa óculos escuros; está vestindo um blazer azul-petróleo, uma blusa azul-clara e uma calça jeans, além de tênis). Os três estão num ambiente externo, próximo a uma calçada. Atrás deles aparece uma parede pintada com o brasão do Governo do Amazonas, o nome do estado. O dia está claro. Fim da descrição.
Texto e edição: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Acervo do cartório extrajudicial de Lábrea (AM)
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Telefone: (92) 2129-6672
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